Ministra aceita prorrogar concessão de usinas em troca de compromisso de governador de não vender controle da empresa de energia

Também houve acordo sobre o trecho sul do ferroanel em SP e sobre trem que ligará o aeroporto de Guarulhos à estação da Luz do metrô

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o governador José Serra (PSDB) chegaram a um acordo na última quinta-feira a respeito do futuro da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalizou a negociação, de acordo com o que apurou a Folha.
Pelo acordo, Serra não privatizará mais a companhia, mas venderá ações até o limite em que ela se mantenha sob controle estatal. Em troca, Dilma prometeu que o governo federal prorrogará as concessões de duas usinas hidrelétricas da Cesp, Jupiá e Ilha Solteira, responsáveis pela maior parte da receita da estatal.
Segundo a Folha apurou, o acordo deverá ser tornado público em breve. O acerto contempla o desejo do governo federal de que a Cesp não seja privatizada. Ao mesmo tempo, a prorrogação das concessões valorizará a empresa, o que interessa a Serra.
Ainda houve entendimento sobre outros assuntos administrativos de interesses federal e estadual. Foi acertada a realização do trecho sul do ferroanel da capital paulista -o objetivo é evitar que cargas para o porto de Santos que venham de outros Estados, como Minas Gerais e Mato Grosso, tenham de passar antes pela cidade. Essa obra está estimada em cerca de R$ 150 milhões. Sobre o trecho norte do ferroanel, há três opções em debate pelos governos federal e paulista.
Houve acordo também sobre o trem expresso que o governo paulista fará do aeroporto de Guarulhos até a estação de metrô da Luz. A obra deve chegar a R$ 1,5 bilhão. O governo paulista dará a exploração do serviço à iniciativa privada sob a forma de concessão -mecanismo similar ao que o governo federal estuda para os aeroportos administrados pela Infraero.
Serra ouviu ainda os planos do governo federal para criar um trem-bala entre o Rio e São Paulo até 2014. O trem sairia de Campinas -exatamente do aeroporto de Viracopos. Seguiria para o centro da capital paulista, passaria por São José dos Campos e chegaria ao centro do Rio. O trecho Campinas-São José é estimado em R$ 7 bilhões. O custo total do trem-bala Rio-São Paulo gira em torno dos R$ 20 bilhões. O governo paulista negocia ainda com o federal a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil.

Bastidores da Cesp
A negociação sobre o destino da Cesp foi difícil e demorada, apesar de Serra e Dilma terem demonstrado boa relação pessoal, de acordo com técnicos que acompanharam a negociação. Ambos são potenciais candidatos à Presidência em 2010 e têm interesse em vender realizações administrativas.
Do ponto de vista político, interessa a Serra que Dilma se viabilize como a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o governador, um terceiro pólo na disputa presidencial de 2010 lhe ajudaria a enfrentar dois obstáculos. Internamente, Serra avalia que seria mais fácil conquistar a candidatura do PSDB, derrotando o também presidenciável tucano e governador de Minas, Aécio Neves. Externamente, o fortalecimento de Dilma enfraqueceria a chance de um adversário figadal de Serra, o ex-governador e deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE).
Dilma sempre se mostrou contrária à privatização da Cesp. Ex-ministra de Minas e Energia, ela gosta da área energética. Na visão de Dilma, o Estado de São Paulo já obtivera a amortização de todo o investimento feito na Cesp. Entregá-la à iniciativa privada seria um prêmio.
Já Serra tinha interesse na venda da companhia para obter recursos para realizar obras até o final de seu mandato, em 2010. No final de março passado, fracassou uma tentativa de leilão para privatizar a companhia. Na época, Serra creditou parte do fracasso à indefinição do governo sobre a eventual prorrogação da concessão das usinas de Jupiá e Ilha Solteira.
Pelo contrato atual, a Cesp deve devolver as duas usinas à União em 2015 -prazo final da concessão. A prorrogação prometida por Dilma permitirá a Serra vender ações da Cesp a preços maiores. Serra gostaria de renovar o prazo de concessão por 30 anos. O governo paulista argumenta que uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) permitiria a renovação das concessões, mas há ainda a possibilidade de que isso possa ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.


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