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Estudo da UFRJ indica que 58% dos ocupados estão na atividade informal; maior percentual está no Norte e no Nordeste
Informalidade atinge 38,1 milhões no país
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
O trabalho informal atinge
58,1% dos ocupados no Brasil
-ou 38,1 milhões de pessoas, segundo estudo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro),
concluído neste mês.
A partir de dados do Censo Demográfico de 2000, que abrange
556 microrregiões do país, o Instituto de Economia da UFRJ fez um
retrato do trabalho informal no
Brasil, a pedido da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O estudo detalhou a informalidade do trabalho em três níveis. O
percentual de 58,1% é identificado no nível três -o mais abrangente-, já que considera também trabalho informal a doméstica que possui registro em carteira
e o trabalhador por conta própria
que contribui para a Previdência.
Ao considerar apenas os trabalhadores não registrados e os que
não contribuem para a Previdência -nível um-, o trabalho informal no país chega a 48,5% dos
ocupados. No nível dois, que leva
em conta as domésticas e os empregados que não têm registro em
carteira, mas que são contribuintes, sobe para 50,8%.
Perfil ampliado
Apesar de o estudo se basear em
informações do Censo de 2000, os
dados são importantes para guiar
as políticas de emprego do governo, dizem a OIT e a UFRJ, já que
detalham o perfil do emprego em
todo o país -capital e interior.
A PME (Pesquisa Mensal de
Emprego) do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) acompanha o mercado de trabalho e tendências do emprego
em seis regiões metropolitanas do
Brasil por meio de amostragem.
João Saboia, diretor do instituto, diz que os números que apareceram no seu estudo já são surpreendentes e devem ser mais altos hoje, considerando o baixo
crescimento do país e a queda de
renda do trabalhador de 2000 até
agora. Isto é, o trabalho informal
já pode ter ultrapassado 38,1 milhões de pessoas em todo o país.
"Os números que aparecem no
estudo são preocupantes, mesmo
considerando somente os trabalhadores que não têm direito a nada e não são contribuintes, que
participam com 48,5% da população ocupada do país", diz Saboia.
Para ele, o que mais retrata o tamanho do trabalho informal no
Brasil é o nível três de seu estudo,
no qual ele leva em conta, além da
formalização da relação de trabalho, o fato de a atividade ser ou
não tipicamente capitalista.
Para ele, a relação entre uma
empregada doméstica e sua patroa não é tipicamente capitalista,
o que torna assim essa atividade
informal.
Ao analisar o perfil do trabalho
em nove regiões metropolitanas,
além de Brasília (DF), o estudo do
Instituto de Economia verificou
que a informalidade é maior no
Norte e no Nordeste. Em Belém, a
informalidade chega a 59,9% do
pessoal ocupado, considerando o
nível mais abrangente -o três.
Desse grupo, Brasília registra o
menor percentual -41,8%.
Saboia diz que o mercado de
trabalho no Norte e no Nordeste
do país é mais frágil porque as atividades nessas regiões são menos
organizadas, diferentemente do
que acontece no Sul do país.
Um dado que mostra a fragilidade do mercado de trabalho na
região Norte e Nordeste, diz ele, é
o tamanho do emprego doméstico sobre a população ocupada.
Em Belém, por exemplo, chega a
10,5%, dos quais 7,9% dos trabalhadores não possuem registro
em carteira. Em Porto Alegre, esse
percentual é de 6,7% -3,2% dos
trabalhadores domésticos não
possuem carteira assinada.
Desigualdade
A desigualdade do emprego entre as regiões do país também pode ser constatada em levantamento do Instituto de Economia que
mede a renda do trabalhador nessas regiões. Em Belém, por exemplo, o rendimento médio era de
R$ 422 mensais em 2000. Em São
Paulo, de R$ 942, e, em Porto Alegre, de R$ 664. Essas diferenças,
diz Saboia, se mantêm hoje.
A PME, do IBGE, também constata um aumento do trabalho informal no país. Apesar de o instituto não adotar a divisão de emprego formal e informal, as pessoas que trabalham sem registro e
por conta própria acabam fazendo parte do mercado informal, na
análise de economistas. As que
têm registro em carteira já fazem
parte do mercado formal.
Por esse conceito, a informalidade registrada nas seis regiões
metropolitanas do país é a mais
alta desde março de 2002. O número de pessoas que trabalham
sem registro em carteira e por
conta própria bateu em 43% sobre a população ocupada em dezembro de 2003. Recife apresentou a maior taxa: 50,4%. Porto
Alegre, a menor -38,2%.
"Há um avanço do trabalho
precário e da queda da renda do
trabalhador no país", afirma Cimar Azeredo Pereira, gerente da
pesquisa de emprego do IBGE.
A informalidade e a queda na
renda do trabalhador são reflexos
do baixo crescimento do país e da
redução do emprego industrial na
década de 90, na análise de Fabio
Silveira, diretor da MS Consult.
"Quem perdeu o emprego acabou
se transformando num subempregado, aquele que não tem proteção trabalhista e social", diz.
Para ele, a situação do mercado
de trabalho está tão precária no
Brasil que, "independentemente
de o trabalhador receber a etiqueta de informal ou formal, o fato é
que ele deve continuar a ter grande dificuldade para consumir".
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