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Conceito deve mudar, diz economista
DA REPORTAGEM LOCAL
O mercado de trabalho no país
sofreu tantas transformações que
não é mais possível trabalhar com
conceito de emprego formal e informal, na análise de Marcio
Pochmann, economista e secretário do Trabalho da Prefeitura de
São Paulo.
Para Pochmann, o que vale para
o mercado hoje é o conceito de
trabalho legal, que cumpre direitos trabalhistas e sociais; ilegal,
que não cumpre direitos; e alegal,
que não tem regulação pública e,
portanto, não pode ser considerado legal ou ilegal.
"Não existe mais essa dualidade
-emprego formal e informal. Essa classificação limita a identificação mais sofisticada da realidade
do mercado de trabalho no país."
A empresa moderna, diz, precisa mais de autônomos hoje do
que no passado. Os autônomos
são caracterizados hoje pelo mercado como trabalhadores informais. "O fato é que precisamos de
uma reforma trabalhista para
mudar esses conceitos", afirma.
Em 1992, diz, o trabalhador por
conta própria representava 7,9%
da ocupação na indústria de
transformação. Em 2002, esse
percentual passou para 18,2%. Esse crescimento, segundo o secretário, mostra a necessidade de
mudar conceitos sobre ocupação
formal e informal. "Não cabe
mais ao trabalhador por conta
própria a classificação de formal e
informal. O chamado trabalho informal é cada vez mais o tipo de
trabalho possível no ambiente em
que vivemos", afirma.
Isso não quer dizer, diz, que o
trabalho não seja precário no país.
"A precariedade independe se o
trabalho é legal, ilegal ou alegal. O
que vemos hoje é o aumento da
precariedade do trabalho."
Ele exemplifica: de janeiro de
2000 a novembro de 2003, houve
a contratação de 4,4 milhões de
trabalhadores com renda de até
três salários mínimos e a demissão de 1,5 milhão de trabalhadores com renda acima desse valor.
"Isso significa que o trabalho está se tornando mais precário." De
99 a 2002, a massa de rendimento
do trabalhador brasileiro que tem
registro em carteira caiu 25,6%,
informa Pochmann.
O trabalho cooperativo e o trabalho para famílias de renda mais
alta já não podem mais ser considerados informais.
"A ocupação está crescendo nos
serviços prestados às famílias
-são mordomos, copeiros e pessoas que atuam na área de limpeza. Não é possível classificá-los informais."
Para o secretário, se considerar
que a população ocupada no país
é da ordem de 65 milhões de pessoas, estariam trabalhando na ilegalidade 17 milhões de pessoas
-ou 26% da população ocupada.
Na condição de alegal, estariam
mais 19 milhões de pessoas -ou
29% da população ocupada.
(FF)
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