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Para Palocci, é preciso mudar
benefício fiscal
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Crítico do volume e da falta de
acompanhamento de resultados
dos incentivos fiscais concedidos
pela União, o ministro Antonio
Palocci (Fazenda) avalia que o Estado só pode renunciar a uma fatia maior de tributos se rever os
atuais benefícios.
Em abril, documento divulgado
por Palocci dizia que os incentivos eram uma distorção do sistema tributário. O texto sinaliza um
conflito com a intenção manifestada no esboço do Plano Plurianual de conceder benefícios tributários para estimular determinados segmentos da economia.
Por meio de sua assessoria, o
ministro respondeu a três perguntas da Folha.
(MARTA SALOMON)
Folha - O documento Política Econômica e Reformas Estruturais critica o volume de incentivos fiscais
concedidos pela União. A Fazenda
avalia que há margem para suportar mais incentivos, com que o governo acena na discussão da política industrial e no programa Primeiro Emprego?
Antonio Palocci Filho - O governo considera que deve mudar os
critérios de benefícios fiscais. Eles
devem responder a claro interesse
público e a objetivos estratégicos
econômicos ou sociais e, principalmente, devem ser temporários
e passar por avaliação permanente. Na medida em que se pretende
reavaliar os atuais incentivos, em
especial dentro da nova política
industrial e de incentivos tecnológicos, pode se criar espaço para
novos incentivos fiscais.
Folha - Existe alguma avaliação
sobre a eficácia dos incentivos por
parte da Receita Federal, algo que
justifique a concessão dos benefícios existentes?
Palocci - Isso está sendo feito
neste momento, e as conclusões
serão encaminhadas ao presidente Lula. Mas algumas questões já
foram detectadas: 1) não há
acompanhamento de resultados;
2) os incentivos criados em caráter temporário acabaram permanentes; e 3) muitas concessões foram obtidas inadequadamente.
Folha - Qual seria a margem para
tentar reduzir a carga de incentivos fiscais - seria só no IR da Pessoa Física, por exemplo?
Palocci - Não. Está tudo sendo
estudado agora.
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