JULIANNA SOFIA
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os órgãos de defesa da concorrência estão preocupados com o efeito da compra da Brasil Telecom pela Oi no mercado de dados e internet. Depois de requisitarem informações à Embratel sobre o impacto da operação, a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) e a SDE (Secretaria de Direito Econômico) pedirão agora à Telefônica e a outros concorrentes, como a Net, novas avaliações sobre o negócio.
As duas secretarias, ligadas aos ministérios da Fazenda e da Justiça, respectivamente, estão promovendo a instrução conjunta do processo Brasil Telecom/Oi para encaminhar apenas um parecer ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O procedimento é praxe nos casos que envolvem grandes corporações. O Cade será a instância responsável pelo julgamento da operação.
A Folha apurou que os questionamentos enviados aos demais concorrentes da Brasil Telecom/Oi têm com base as respostas dadas pela Embratel. Nelas, entre outros aspectos, a empresa afirma que o domínio da infra-estrutura pela nova concorrente prejudicará o mercado principalmente nos serviços de telefonia e acesso à internet em banda larga.
O foco da Seae e da SDE é o acesso à internet. As secretarias não têm de produzir parecer sobre a operação integral (telefonia) para o Cade, porque isso cabe à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
No entanto, os órgãos de análise podem vir a dar pareceres sobre a operação integral, segundo apurou a Folha, se o Cade pedir. Isso ocorreu no caso da Telefônica/TIM.

Efeitos
Entre os técnicos das secretarias, porém, os efeitos da operação integral são considerados praticamente nulos do ponto de vista da concorrência.
Nas áreas de atuação da duas concessionárias há uma sobreposição inferior a 5%.
Como um todo, a operação teria um ponto mais "sensível" no que se refere a possíveis danos à chamada concorrência potencial -eventuais barreiras à entrada de competidores.


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