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Estudo vê falta de "trabalho decente" no país
Brasil ainda registra forte discriminação contra mulheres e negros, constata trabalho divulgado por Cepal, OIT e Pnud
Apesar dos avanços conquistados em anos recentes, mercado de
trabalho do país ainda tem
expressivas desigualdades
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro registra um elevado déficit de trabalho decente, com expressivo
grau de desigualdade de gênero
e raça, altas taxas de desemprego e informalidade, além de
precariedade nas condições de
trabalho.
O diagnóstico sombrio foi
apontado no estudo "Emprego,
Desenvolvimento Humano e
Trabalho Decente: A Experiência Brasileira Recente", divulgado ontem em conjunto pela
Cepal (Comissão Econômica
para a América Latina e o Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Pnud
(Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento).
O trabalho analisa informações sobre o mercado de trabalho brasileiro de 1992 a 2006.
Um dos principais extratos do
documento é a constatação de
que o crescimento econômico e
a geração de postos de trabalho
contribuem para elevar o IDH
(Índice de Desenvolvimento
Humano), mas não são suficientes. O bem-estar social depende do trabalho decente.
"A experiência brasileira
mostra um mercado de trabalho em que, nos anos recentes,
o crescimento do PIB tem impacto cada vez maior na criação
de empregos. Permanecem, porém, um grau expressivo de desigualdade e um elevado déficit
de trabalho decente", afirma o
estudo. "O nível de desemprego
e a precariedade do emprego
são preocupantes. A informalidade ainda é alta, e há discriminação de sexo, raça e outros
atributos."
Reduzir desigualdades
Para chegar à definição de
trabalho decente, o estudo analisou 28 indicadores referentes
ao mercado de trabalho, levando em conta quatro aspectos:
emprego, proteção social, direitos no trabalho e diálogo social.
"Não podemos ficar contentes [com o diagnóstico brasileiro], mas é importante reconhecer os avanços", afirma a diretora da OIT no Brasil, Laís
Abramo. Segundo ela, é impossível eliminar o déficit de trabalho decente no Brasil sem avançar na redução das desigualdades de raça e gênero. Isso porque 70% da mão-de-obra no
mercado brasileiro é composta
de mulheres e negros -os principais alvos de discriminação.
Entre os avanços do mercado
brasileiro apontados no trabalho, estão o aumento das taxas
de participação e ocupação das
mulheres no mercado e a diminuição da desigualdade nos
rendimentos em relação aos
homens. Também houve aumento real no valor do salário
mínimo e elevação generalizada da escolaridade do trabalhador brasileiro, especialmente
dos jovens.
Embora o trabalho infantil
tenha apresentado redução no
período, a presidente da OIT
destaca que há um "núcleo duro" da atividade. "Está concentrado no trabalho familiar não-remunerado. Preocupa-nos
que a redução vem ocorrendo
em um ritmo mais lento nos últimos anos", afirma, lembrando que ainda existem 2,4 milhões de crianças trabalhando
no Brasil.
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