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COMÉRCIO MUNDIAL
Países chegaram a entendimento mínimo; Amorim diz que negociações ""podem voltar a impasse"
Brasil e EUA discutem para avançar Alca
FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON
Brasil e EUA chegaram ontem a
um entendimento mínimo para
tentar avançar nas negociações da
Alca (Área de Livre Comércio das
Américas). O chanceler brasileiro,
Celso Amorim, afirmou, no entanto, que as negociações ""podem
voltar a um impasse" se o acesso
de produtos brasileiros ao mercado norte-americano ficar limitado na Alca. Isso poderá ocorrer
como consequência do fato de o
Brasil não aceitar negociar uma
Alca tão ampla e abrangente como querem os EUA.
""Na nossa concepção, um país
não pode ser penalizado por não
querer participar de um acordo
multilateral mais amplo. Se isso
ocorrer, estaria recriado o impasse", disse Amorim. Os EUA afirmaram que ""ainda é cedo" para
determinar se o Brasil terá um
acesso menor ao seu mercado como resultado das negociações.
Amorim esteve reunido durante quase todo o dia com o representante de comércio dos EUA,
Robert Zoellick, e com mais 14
países em um hotel próximo a
Washington. O encontro teve como objetivo preparar a pauta da
próxima reunião da Alca, que
ocorrerá em Miami.
Em resumo, a proposta que poderá permitir um avanço nas negociações concentra-se nos seguintes pontos:
1) O Brasil reconhece que os
EUA não aceitam negociar no
âmbito da Alca o fim de suas políticas de subsídios agrícolas e de
antidumping. Até então, os temas
eram considerados fundamentais
pelo Brasil, que agora admite ""as
limitações dos EUA";
2) Os EUA também teriam de
reconhecer que o Brasil não aceita
negociar na Alca temas que considera sensíveis. Essa lista inclui o
estabelecimento de regras comuns para serviços, compras governamentais, investimentos e
propriedade intelectual.
3) As negociações entre EUA e
Brasil sobre subsídios agrícolas,
antidumping e os pontos ""sensíveis" do lado brasileiro voltariam
a ficar concentradas na OMC (Organização Mundial do Comércio), onde também participam
outros países do globo;
4) Os 34 países engajados nas
negociações da Alca ficariam livres para tentar acertar acordos
bilaterais ou multilaterais entre si.
Nesse ponto, o Brasil negociaria
sempre ao lado dos outros países
do Mercosul;
5) Por último, o Brasil tentará
negociar uma abertura maior e
mais rápida para seus produtos
no mercado dos EUA. O ""impasse" voltaria no caso de os EUA
marcarem grandes distinções para o Brasil na comparação com
outros países.
No início do ano, a oferta inicial
americana para o Brasil nessa
área foi considerada ""praticamente inegociável" por autoridades brasileiras.
Amorim afirmou que ""ainda é
prematuro" para saber se os EUA
aceitarão negociar dentro do novo formato discutido ontem. ""Estamos tentando adequar as ambições do processo à realidade. E,
acredito, houve um nível razoável
de receptividade (dos EUA)",
afirmou. Em entrevista ontem,
um funcionário norte-americano
graduado e envolvido nas negociações qualificou a reunião como
""bastante útil".
Segundo ele, as conversas permitirão que, daqui em diante, sejam estabelecidos uma ""moldura
e o grau de abrangência" para as
próximas negociações. Indagado
se os EUA ainda colocavam o Brasil na categoria de países que ""não
querem a Alca", o funcionário
americano, que não quis ser identificado, disse: ""Não havia sobre a
mesa nenhuma placa qualificando países dessa maneira".
Participaram do encontro Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Jamaica, México, Panamá,
Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Uruguai.
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