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Pré-sal muda o modelo de exploração de petróleo
País pode adotar regra híbrida que inclua a forma de concessão e a de partilha de produção
Governo já definiu que
política de royalties será
alterada e que recursos
irão preferencialmente
para educação e ciência
Ricardo Moraes - 25.jul.08/Associated Press
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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de o governo ainda
não ter uma posição fechada
sobre as novas regras para a exploração de petróleo no país,
pelo menos quatro princípios já
estão definidos na elaboração
do modelo:
1) o petróleo do pré-sal é do
Estado brasileiro e será tratado
como recurso estratégico;
2) o país não vai ser um exportador de óleo bruto, mas de
derivados de petróleo;
3) os recursos gerados pelo
pré-sal serão aplicados preferencialmente em educação e
em ciência e tecnologia; e
4) a política de royalties -pago a Estados e a municípios pela exploração de petróleo na região- será alterada para distribuir melhor essa riqueza.
Quanto aos modelos, o que
menos desperta interesse no
governo e nas empresas é o de
prestação de serviços. Nele, a
União contrataria petrolíferas
para explorar o petróleo.
É o que menos gera novas
tecnologias, porque as empresas contratadas não são donas
nem sócias do negócio.
Os outros dois modelos são o
atual, de concessões, e o de partilha de produção. No primeiro,
as empresas disputam uma
área e pagam por ela em leilões.
Depois disso, todo petróleo ali é
das petrolíferas, que pagam taxas pelo produto retirado.
Fora a Petrobras, que defende a partilha de produção, as
demais empresas que atuam no
Brasil preferem a manutenção
da regra de concessões, aceitando elevar o que pagam de
participação especial ao Estado
-dos atuais 40% sobre a receita para até 80%.
No esquema de partilha de
produção, a petrolífera ganha o
direito de explorar uma área e
fica com parte da produção,
mas a maior parcela vai para o
Estado. É o modelo preferido
dos países que têm grandes reservas de petróleo, porque se
apropriam mais dos recursos
gerados pelo petróleo.
O modelo brasileiro pode vir
a ser híbrido, com algumas regras de um e outro sistema, mas
partindo do princípio de que ficará com a União a maior parcela da renda desses campos.
Unificar discurso
Por enquanto, a ordem do
presidente Lula é manter reserva sobre as discussões e unificar o discurso. Ele criou a comissão de ministros para tratar
do tema exatamente para evitar um clima de que cada área
do governo tem sua proposta.
A área pré-sal vai do Espírito
Santo a Santa Catarina e engloba três bacias (Espírito Santo,
Campos e Santos), numa extensão de 160 mil km2. O petróleo está localizado em região de
grande profundidade, abaixo
da camada de sal subterrâneo,
e pode estar interligado num
único campo.
Daí a necessidade de fazer o
que chamam de "unitização
dos campos", para evitar que a
dona de uma área explore petróleo de outra.
As empresas envolvidas na
exploração da área pré-sal e
que já têm concessões, além da
Petrobras, são o BG Group, a
ExxonMobil, a Hess Corp, a
Galp, a Petrogal, a Repsol e a
Royal Dutch Shell. A estatal
brasileira lidera quase todos os
negócios na região.
A Petrobras já anunciou que
deve ter uma previsão mais
precisa sobre o volume de petróleo na camada pré-sal no final de 2009, mas há previsões
de que deve superar 50 bilhões
de barris de petróleo. Somente
o campo de Tupi tem reserva
estimada entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris.
(VC)
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