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Plano contra a escravidão focaliza cana
Projeto mira trabalho degradante e pretende incentivar acordos no país
Setor sucroalcooleiro é tema de artigo específico do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo; usinas não comentam menção
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA
O novo Plano Nacional para a
Erradicação do Trabalho Escravo, que será lançado hoje em
Brasília, terá como uma de suas
metas combater o trabalho degradante em usinas e plantações de cana-de-açúcar.
O setor sucroalcooleiro, que
tem concentrado o maior número de libertações nos últimos dois anos, é alvo de um artigo específico do documento.
O plano é o principal instrumento administrativo para
nortear ações do governo e da
sociedade civil no combate ao
trabalho degradante.
No caso da cana, o objetivo é
"apoiar e incentivar a celebração de pactos coletivos entre as
representações de empregadores e trabalhadores". No primeiro plano, de 2003, a cana
não era citada.
No início deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho
já havia eleito os usineiros como "foco prioritário" das blitze
dos grupos móveis.
A ação de número 40 do novo
plano é considerada preventiva
e também inclui o setor carvoeiro. São 66 ações previstas
no documento -a maioria delas de reinserção ou repressão.
A Unica (União da Indústria
de Cana-de-Açúcar) não quis
comentar ontem a menção.
Para o frei Xavier Plassat,
coordenador do programa de
combate ao trabalho escravo da
CPT (Comissão Pastoral da
Terra), o novo plano conta com
propostas "mais concretas"
que o anterior, considerado
"muito institucional".
O novo plano também terá
como metas a atenção maior
aos imigrantes ilegais, a proibição de crédito entre bancos privados para empresas que submetem seus empregados a trabalho análogo à escravidão (hoje apenas instituições públicas
não podem emprestar dinheiro) e o acesso de todos os libertados ao Bolsa Família.
Do antigo plano, 3 de cada 10
metas não foram cumpridas,
segundo Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial de
Direitos Humanos.
Pauta de 18 itens
Representantes do governo,
de empresas e de trabalhadores
do ramo da cana definiram ontem em reunião no Palácio do
Planalto pauta de 18 itens com
o intuito de melhorar as condições de trabalho do setor.
Entraram na pauta questões
relativas a contratos e jornada
de trabalho, saúde, segurança,
remuneração, adequação das
condições de alimentação, moradia, transporte e qualificação
dos trabalhadores.
A expectativa, segundo Antônio Lambertucci, secretário-executivo da Secretaria Geral
da Presidência, é que até novembro se avance nos temas
mais sensíveis. No tocante à
mecanização do setor, Lambertucci citou que a estimativa das
empresas é que apenas em São
Paulo cerca de 180 mil trabalhadores sejam substituídos
por máquinas até 2014.
Colaborou a Sucursal de Brasília
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