|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
TRABALHO
Especialistas prevêem redução no número de entidades e de verbas para mantê-las; centrais querem discutir
Sindicatos vão "encolher" com mudanças
DA REPORTAGEM LOCAL
As mudanças que o governo
Lula pretende fazer na estrutura
sindical devem levar à diminuição
do número de sindicatos no país.
A redução ou o fim das verbas do
FAT para os programas de qualificação profissional vai resultar
em demissões pelas centrais. Essa
é a opinião de sindicalistas e especialistas no mercado de trabalho
ouvidos pela Folha.
O fim do monopólio sindical
(hoje só é possível existir um sindicato de uma determinada categoria profissional em um município) e da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical vai
possibilitar que apenas os sindicatos mais fortes e representativos
sobrevivam no país.
Levantamento do IBGE mostra
que existem 11.354 sindicatos no
Brasil, dos quais 4.303 são filiados
a alguma central sindical. Para as
entidades, esses números são
maiores. "Vão sobrar apenas 10%
dos sindicatos do país. Isso porque a maioria deles só existe para
arrecadar dinheiro", afirma Luiz
Inácio Barbosa Carvalho, sócio-diretor da consultoria Sussekind,
especializada na área trabalhista.
A unicidade ou monopólio sindical, na sua análise, representa
uma intervenção do Estado e já
deveria ter acabado há muito
tempo no país, assim como o imposto compulsório. "A liberdade
sindical desatrela o sindicato do
Estado. Se ele é forte e independente, não vai precisar das benesses. Só que a maioria deles ainda
precisa do governo", afirma.
Luis Carlos Moro, advogado da
área trabalhista, diz que a reforma
sindical que o governo do PT pretende realizar não será tarefa fácil.
O fim da unicidade sindical e da
contribuição sindical depende de
alterações na Constituição. O
ponto a favor de Lula, no entanto,
diz, é que a liberdade sindical é
defendida pela OIT (Organização
Internacional do Trabalho).
"O impacto de uma reforma
sindical é tão forte que não pode
ser feita de imediato", afirma.
Pronto para a reforma
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, informa que
está preparado para discutir a reforma sindical. "Vai acabar a unicidade sindical, mas as centrais
serão reconhecidas legalmente?
Tudo isso precisa ser negociado."
Paulinho diz que não vê problema se o governo petista decidir reduzir ou acabar com o dinheiro
do FAT que vai para as centrais
realizarem os cursos de qualificação profissional. "Agora, isso vai
punir os trabalhadores. Nós vamos cobrar para que o trabalhador seja qualificado de graça. Se as
empresas podem comprar máquina com o dinheiro público,
por que o trabalhador tem de pagar para ser qualificado?"
A Força já sente os efeitos da redução de verba do FAT para a
qualificação profissional. A central não recebeu a segunda parcela, no valor de R$ 18 milhões, da
verba para realização dos cursos.
Por isso, os cerca de 4.000 professores contratados pela central no
país não tiveram seus contratos
renovados. Outros 40 profissionais contratados pela central para
cuidar dos cursos poderão ser dispensados, informa Paulinho.
Se o governo Lula não renovar o
convênio com o Ministério do
Trabalho que mantém o Centro
de Solidariedade ao Trabalhador,
diz, outras 512 pessoas poderão
ser dispensadas. O convênio vence no dia 31 de dezembro deste
ano. "O centro de solidariedade
coloca cerca de 400 pessoas por
dia no mercado de trabalho. Se o
convênio não for renovado, o
centro vai fechar."
O centro de solidariedade está
espalhado em sete cidades do
país, diz Paulinho. É mantido
com uma verba de R$ 12 milhões.
Nesses locais é feito ainda o pagamento do seguro-desemprego.
Impacto menor
As mudanças em estudo pelo
governo Lula, na avaliação do
presidente da CUT, João Felício,
não devem afetar a maior parte
dos sindicatos cutistas. "Nossa
base tem sindicatos com percentuais altos de sindicalização, de
32% a 44%. Boa parte das entidades já devolve as verbas arrecadadas com o imposto sindical."
Entre elas, cita o Sindicato dos
Bancários de São Paulo, o dos
professores do Estado de São Paulo e o dos metalúrgicos do ABC. O
que ele quer dizer é que essas entidades já se mantêm hoje com
mensalidades pagas por sócios.
Na avaliação de Felício, o próximo governo deve estudar uma
"fase de transição" para que os
sindicatos se mantenham com
outras fontes de renda. "A idéia
que será objeto de discussão e de
negociação no Fórum Nacional
do Trabalho é dar um prazo para
os sindicatos se adaptarem", diz.
Sobre o corte no repasse de verbas do FAT, Felício diz que as centrais sindicais vão "chiar", mas
defende que a utilização desses recursos tem de ser "moralizada".
A central acredita ainda que deve haver uma rede integrada de
formação profissional no país,
unindo programas de qualificação do governo, iniciativas do Sistema S (Sesi, Senac, Senai, Senar e
Sebrae) e escolas profissionais do
Ministério da Educação.
O secretário-geral da CGT, Canindé Pegado, discorda da idéia
de acabar com cursos de qualificação promovidos pelas centrais.
"O mercado de trabalho exige dos
trabalhadores mais formação.
Não dá para esperar uma escola
preparar um técnico em quatro
anos." A central defende que universitários recebam bolsas de estudo para ampliar sua formação.
(FÁTIMA FERNANDES E CLAUDIA ROLLI)
Texto Anterior: Trabalho em xeque: Lula quer secar verba do FAT para centrais Próximo Texto: Frases Índice
|