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RETÓRICA
Plano de ação do ministro da Fazenda tem vários pontos de identificação com documento elaborado por liberais
"Agenda Perdida" inspira discursos e planos de Palocci
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Como o governo Luiz Inácio
Lula da Silva pretende conciliar os
compromissos assumidos com a
antes criticada ortodoxia econômica e a plataforma de redenção
social apresentada desde sempre
pelo PT?
O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) buscou respostas,
ou parte delas, em um trabalho
que, como sugere o próprio título,
parecia destinado ao esquecimento durante a campanha eleitoral: a
"Agenda Perdida", elaborada em
setembro por 17 economistas de
diversas orientações.
Diversas pistas apontam a identificação entre as idéias principais
da "Agenda Perdida" e o plano de
ação que o médico Palocci começa a sinalizar para sua gestão de
superministro, cuja influência
tende a extrapolar os limites de
sua pasta.
O mais óbvio é a nomeação do
secretário de Política Econômica,
Marcos Lisboa, um liberal que foi
um dos coordenadores do trabalho -o outro foi José Alexandre
Scheinkman, que teve breve passagem pela campanha do hoje ministro Ciro Gomes (Integração
Nacional).
Mas um exame detalhado do
discurso de posse e de declarações
recentes de Palocci mostra que o
ministro fez mais do que uma leitura atenta do documento de 57
páginas que se propôs a fornecer
"diagnósticos e propostas para a
retomada do crescimento com
maior justiça social".
Chama a atenção a coincidência
de palavras e frases, como na tese
de que o país conta com programas sociais "modernos e inovadores", mas precisa de uma "avaliação sistemática" de sua eficácia.
Ou na sentença, algo exagerada,
segundo a qual "o Brasil não cresce há 20 anos", que abre a "Agenda Perdida" e foi repetida quase literalmente por Palocci na sua entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, na última segunda-feira.
Mais importantes do que a similaridade discursiva, no entanto,
são os pontos comuns entre a
"Agenda" e o ideário de Palocci
que, articulados entre si, podem
configurar uma estratégia de governo. São eles:
1) o crescimento medíocre e as
frequentes crises financeiras não
decorrem de erros da política econômica recente, e sim -principalmente- de um arranjo inadequado das funções do Estado e da
legislação;
2) o controle da inflação e a austeridade fiscal não devem se basear em medidas transitórias. Ao
contrário, esses princípios devem
ser institucionalizados na forma
de leis e normas, pois se avalia que
a previsibilidade incentivará os
investimentos;
3) na área social, a baixa eficácia
das políticas públicas não está ligada à insuficiência de recursos. A
cada ano são gastos R$ 150 bilhões
em saúde, educação, previdência
e assistência. Considera-se também que os programas são bem
concebidos;
4) o problema principal do gasto social é que, por erros de foco, o
dinheiro não chega aos mais necessitados. O governo deve unificar a coordenação dos programas, fazer com que atinjam efetivamente a população mais pobre
e criar um sistema nacional de
avaliação dos resultados;
5) além das reformas previdenciária, tributária e trabalhista, são
necessárias mudanças nas leis
que regem os contratos privados,
o que os técnicos chamam de reformas microeconômicas. Um
exemplo é uma nova Lei de Falências que reduza o risco dos bancos
credores e amplie o crédito ao setor privado.
Não é difícil encontrar propostas semelhantes na agenda do governo FHC, em trabalhos acadêmicos ou nos programas de diversos partidos.
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