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Governo libera início de obra da 1ª usina do rio Madeira
Construção da hidrelétrica de Santo Antônio deve começar neste mês, prevê Ibama
Como exigência ambiental, consórcio responsável pelo projeto terá de adotar dois parques nacionais e assumir custos de saneamento em RO
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As obras da hidrelétrica de
Santo Antônio -a primeira do
complexo do rio Madeira, em
Rondônia- começam antes do
final do mês, segundo estimativa feita ontem a partir da emissão da licença de instalação pelo Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Segundo previsão do consórcio Madeira Energia, responsável pela construção e pela operação da usina, 2 das 44 turbinas de Santo Antônio devem
começar a operar em maio de
2012, sete meses antes da data
prevista. A hidrelétrica tem potência de 3.150 MW, mais do
que o dobro da potência da usina nuclear de Angra 3, e marca
a retomada do projeto de construção de grandes usinas na
Amazônia.
Além do detalhamento de algumas condições impostas à
obra já na ocasião da licença
prévia, como a construção de
canais destinados a garantir a
reprodução dos peixes e a apresentação de projeto de uma
eclusa, o ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente) anunciou que
os empreendedores terão de
adotar dois parques nacionais
(Mapinguari e Jaú), assumir
custos do saneamento ambiental de Porto Velho e do monitoramento de duas reservas indígenas e comprar equipamentos
para o combate a incêndios.
O custo dessas medidas ainda não foi calculado pelo consórcio responsável pela obra.
De acordo com Minc, esse custo poderá alcançar R$ 100 milhões, ou cerca de 1% do valor
estimado da usina.
Jirau
Ainda hoje, o consórcio
Energia Sustentável do Brasil,
que ganhou o leilão para construir e operar a segunda hidrelétrica do rio Madeira, assina o
contrato para fornecimento de
energia por 30 anos, em solenidade no Palácio do Planalto. A
mudança no projeto original da
usina de Jirau, que ameaça levar o empreendimento a uma
disputa judicial, ainda será objeto de análise pelo Ibama e por
duas agências reguladoras.
"É um processo delicado",
avaliou José Machado, presidente da ANA (Agência Nacional de Águas). Minc acenou que
o Ibama apresentará conclusões "em pouco tempo" e reiterou que há quatro aspectos positivos, como a redução do volume de escavação, e um aspecto negativo: o aumento em 10,7
km2 da área inundada. "Mas isso pode significar quatro galinhas e um boi", observou em
seguida o presidente do instituto, Roberto Messias.
Durante a entrevista de ontem, Minc se queixou do atraso
de empreendedores em apresentar documentos exigidos
pelo licenciamento: "Não é razoável atrasar dessa maneira; o
ônus recai sempre sobre o governo. Deixo um aviso aos empreendedores: daqui para a
frente, tudo será diferente".
Ao seu lado, o presidente da
ANA informou que a outorga
para a usina de Santo Antônio
não saiu antes porque a Aneel
só formalizou o pedido no mês
passado.
A ANA também teve de esperar uma manifestação do Ministério dos Transportes de
que o governo não tem planos
de construir uma eclusa no rio
Madeira no trecho próximo a
Porto Velho. A área destinada à
construção da eclusa será ocupada nos próximos anos pelo
canteiro de obras da hidrelétrica. Atualmente, esse trecho do
rio não é navegável.
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