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AJUSTE DE CONTAS
PPA pode ser reajustado se condição econômica for boa, diz secretário do Ministério do Planejamento
Plano estratégico deve sofrer revisão anual
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Plano Plurianual 2004/2007
será enviado para o Congresso
Nacional em agosto, mas deverá
ser revisto todo ano. Além de fazer ajustes, o governo pretende
adequar o plano à possibilidade
de redução do esforço fiscal.
O PPA é um plano que reúne todos os programas do governo e
serve de base para a elaboração
dos orçamentos anuais.
Ao elaborar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2004, o
governo fixou em 4,25% do PIB
(Produto Interno Bruto) a meta
de superávit primário (receitas
menos despesas, exceto juros)
anual até 2006. Mas a expectativa
é a de que essas metas sejam revistas para baixo caso a dívida pública caia mais que o previsto.
Nesse caso, sobrariam mais recursos para os investimentos públicos. "Esses investimentos vão
estar condicionados a esse período de dificuldades que ainda estamos vivendo. Mas essa idéia de
revisão periódica do plano modifica a nossa perspectiva", comentou o secretário de Planejamento
Estratégico do Ministério do Planejamento, Sebastião Soares.
De acordo com Soares, a proposta de revisão anual do PPA
ainda está sendo discutida, mas, a
princípio, não há restrição no texto constitucional. Segundo ele,
bastaria que o Congresso apreciasse a revisão. "É uma tradição
brasileira fazer os planos, encadernar e pôr na estante. Nunca
mais ele é usado", criticou.
A idéia do governo é sempre ter
um horizonte de quatro anos para
o planejamento. Ou seja, no ano
que vem, além da revisão dos próximos três anos, haverá uma previsão para os gastos de 2008. Dessa forma, ao final do governo Lula
os planos de investimentos já estarão traçados até 2009.
O PPA atual (2000/2004) não
vem sendo cumprido por falta de
recursos orçamentários. O governo não tem um balanço sobre a
execução dos investimentos relacionados ao setor privado, que
também são estimados no plano.
Questionado sobre a prioridade
que os investimentos do novo
plano terão levando em conta o
ajuste fiscal, o secretário disse que
a estabilidade macroeconômica é
uma condição indispensável para
a realização de qualquer plano.
"Estamos fazendo um plano
realista, mas caso a situação econômica se mantenha adequada,
teremos a oportunidade de melhorar muito o projeto", afirmou.
Soares explicou que o novo PPA
será diferente do atual porque terá uma estratégia de desenvolvimento. Segundo ele, nos últimos
anos não havia planejamento de
longo prazo porque o país vivia de
maneira conjuntural. "O PPA era
uma superposição de programas
e projetos sem a visão sobre qual o
país pretendemos construir".
Para o secretário, o plano atual
foi feito para traçar "oportunidades de investimentos".
"Foi uma peça de ficção desde o
início. Muitos projetos não tinham sustentabilidade. Existiam
três ou quatro eixos de desenvolvimento em uma região de 1.500
km entre Rondônia e Goiás. Isso
com projetos de hidrovias, rodovias e ferrovias. Não era possível
fazer tudo aquilo".
O governo também pretende fazer do plano um elemento de articulação de todas as áreas de governo. "É muito comum se constituírem feudos nos ministérios e
cada um faz o seu plano setorial."
Apesar da possibilidade de aumento dos recursos públicos para
o PPA ao longo dos próximos
anos, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, já disse que o
governo dará todo o apoio ao setor privado em 2004 para que os
investimentos em infra-estrutura
possam sair com mais rapidez.
Sem investimentos em setores
como energia elétrica e transportes, o próprio ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, avaliou
que será difícil fazer o país crescer
de maneira sustentada.
O apoio ao setor privado se dará
por um novo modelo de parceria
com o setor público e por fundos
de investimentos apoiados por
organismos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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