Americana e brasileira disputam exclusividade

PAULO DE ARAUJO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Em uma operação deflagrada no começo deste mês, o 20º Distrito Policial de São Paulo apreendeu 2.134 pares de tênis vendidos com a marca All Star em cinco estabelecimentos comerciais na capital paulista.
Trata-se de mais um capítulo da disputa entre a americana Converse e a brasileira All Star Artigos Esportivos pelo direito de exclusividade na comercialização da All Star no Brasil.
A batida policial ocorreu a partir de uma denúncia da Converse, segundo a qual os tênis vendidos nos estabelecimentos eram "imitações" da marca. De acordo com o advogado Marcelo Camargo, que representa a empresa, a Converse prepara novas denúncias para tentar impedir que a All Star Artigos Esportivos continue atuante no mercado.
O delegado-titular do 20º DP em São Paulo, Nicola Romanini, informou que 12 pares foram encaminhados ao IC (Instituto de Criminalística) para averiguação. "Agora, aguardamos laudo para ver se isso [a suposta imitação da marca] pode se caracterizar como crime ao consumidor. Se assim for, a empresa [All Star Artigos Esportivos] pode ficar impedida de atuar por cinco anos."
A Converse e a All Star Artigos Esportivos se enfrentam em disputas judiciais há mais de 20 anos. Até agora, porém, não há decisão definitiva em favor de nenhuma das duas.
Atualmente, ambas detêm a marca All Star registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), autarquia responsável pelo registro de marcas. Dessa forma, de acordo com a assessoria de imprensa do instituto, não podem ser considerados falsificados os tênis produzidos pela All Star Artigos Esportivos.

Outro lado
O advogado Marcello Pa- nella, da Thiollier e Advogados, que representa a All Star Artigos Esportivos, afirma que já entrou com requerimento no Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) para arquivar o inquérito que baseou a apreensão e reaver os pares confiscados. Ele argumenta que a Converse tentou uma "manobra" para fazer "estardalhaço". "O registro da marca foi feito há muito tempo, e a Converse não tem legitimidade para anular esse direito."
A batalha entre a Converse e a All Star Artigos Esportivos já chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas, para Panella, ainda "está longe de terminar".

Marcas
"Vendemos produtos mais baratos e com qualidade igual ou superior e demos notoriedade à marca. Não tem lógica tentarem nos tirar do mercado. Isso prejudicaria o consumidor", afirma o presidente da All Star Artigos Esportivos, Rafi Kahtalian. Ele diz fabricar cerca de 200 mil pares por mês em sua fábrica em Nova Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
Segundo ele, os tênis produzidos por sua empresa saem por uma faixa de preço entre R$ 49 e R$ 69. Já o preço sugerido do All Star da Converse está em R$ 64,90, conforme informa a própria empresa.
A Converse, que atua em mais de 160 países, espera anular o direito da All Star Artigos Esportivos de comercializar a marca para ganhar maior participação no mercado brasileiro de calçados.
"Uma vez que os produtos falsificados sejam removidos das lojas e a marca Converse esteja mais visível aos consumidores, esperamos retomar nosso "market share" e impulsionar nosso crescimento", afirmou, por e-mail, Jonathan Finn, diretor de marketing e comunicação da Converse.


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