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BOM CONSELHO
Governo muda regra para nomeações na VBC, Vale e Unipar, companhias em que o banco tem participação acionária
BNDES politiza indicações em empresas
ELVIRA LOBATO
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO
O BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social), sob a gestão petista, mudou a norma interna que proibia a
indicação de pessoas de fora do
banco para representá-lo em conselhos de administração de empresas privadas.
Marcelo Sereno, assessor especial do ministro José Dirceu, e
Marcelo Barbieri, ex-assessor
parlamentar da Casa Civil, participam, respectivamente, dos conselhos de administração da VBC
Energia (empresa dos grupos Votorantim, Bradesco e Camargo
Corrêa) e da Inepar como representantes da BNDESPar (BNDES
Participações).
Há mais cinco pessoas em situação semelhante, entre elas o ministro Jaques Wagner (Conselho
de Desenvolvimento Econômico
e Social) e o secretário Nacional
de Organização do PT, Sílvio José
Pereira, uma das principais lideranças do partido e também ligado ao ministro José Dirceu.
Segundo listagem fornecida pelo BNDES, a BNDESpar indica
conselheiros de 28 empresas. Em
21 delas, os representantes são
funcionários do banco.
O ministro Jaques Wagner foi
indicado conselheiro da Companhia Vale do Rio Doce, enquanto
Sílvio Pereira está no conselho de
administração da empresa Multiportos Operadora Portuária, do
Rio de Janeiro.
O BNDES e as empresas não informam o salário que os indicados recebem como conselheiros.
""Sobre isso, o banco não vai se
manifestar", afirmou a assessoria
do presidente da instituição, Carlos Lessa.
O BNDES disse também que
não informa os critérios para a escolha dos representantes alheios
ao seu quadro funcional.
Norma
Em 1987, no governo de José
Sarney, o banco baixou uma norma proibindo que seus funcionários indicados para cargos em
conselho de administração de
empresas recebessem remuneração por esse serviço, o que persiste até hoje. Essa norma não se
aplica aos conselheiros de fora.
O ex-presidente do banco responsável pela regra, Márcio Fortes, disse que baixou a norma para acabar com a disputa interna
que havia dentro da instituição
por cargos remunerados em conselhos de empresas nas quais o
banco tinha participação.
Segundo Fortes, a norma foi
além e proibiu também que pessoas de fora do banco fossem conselheiros das empresas em nome
do BNDES.
Mas em relação a isso há controvérsia. A atual direção do banco afirma que a indicação de pessoas de fora foi expressamente
proibida apenas em setembro de
2002. O ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de
Barros, que presidiu o banco nos
anos de 96 e 97, afirmou que, na
sua época, já existia tal proibição.
De qualquer modo, quando o
PT assumiu o governo, havia uma
norma escrita no BNDES impedindo a escolha de pessoas estranhas ao seu quadro funcional para representá-lo na administração
de empresas que têm a BNDESPar como acionista.
A direção do banco disse que
mudou a norma em março de
2003, por considerar que não há
impedimento estatutário para a
indicação de pessoas de fora.
Escolha política
Pelo menos quatro dos sete indicados pelo BNDES foram escolhidos por critério político: Marcelo Sereno, Marcelo Barbieri, Sílvio Pereira e Jaques Wagner.
Sereno ocupa uma vaga no conselho de administração da VBC
Energia que nunca havia sido
preenchida pelo BNDES. O banco
não é acionista da companhia,
mas, como possui grande volume
de debêntures (títulos de dívida)
conversíveis em ações, tem direito
de indicar um representante no
conselho da empresa. Só em novembro do ano passado usou a
prerrogativa.
Wagner substituiu um funcionário do BNDES, Cláudio Moraes, no conselho da Vale do Rio
Doce, em dezembro do ano passado. Segundo informações de
ex-conselheiros, a remuneração
na Vale é de R$ 9.000 por mês.
A remuneração varia de uma
empresa para outra. O BNDES se
esquiva de informar o salário de
seus indicados com o argumento
de que o dinheiro é desembolsado
pelas empresas, não por ele.
Apenas três dos sete indicados
falaram sobre o caso à Folha: José
Gelázio da Rocha -conselheiro
da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Comercial)-,
Francelino Lamy Miranda Grando -conselheiro da Copel (Companhia Paranaense de Energia)-
e o ex-deputado federal Marcelo
Barbieri (PMDB-SP) -conselheiro da Inepar S.A. Indústria e
Construções. Só Rocha revelou
seu salário, de R$ 1.500 por mês.
A recusa do BNDES em revelar
o critério de escolha e os salários
dos indicados é criticada por
Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, organização não-governamental associada à Transparência
Internacional, dedicada ao combate à corrupção.
""Se o BNDES se recusa a dar informação, é inevitável que se levantem dúvidas a respeito da propriedade desse arranjo. A recusa
por si levanta suspeita", afirmou.
Ele questiona também a posição
das empresas, que não divulgam a
remuneração dos conselheiros:
""Há uma pressão crescente no
mundo para que as empresas
prestem contas ao público".
"Acho isso uma vergonha", disse o ex-ministro Mendonça de
Barros.
"São empresas onde o banco
[BNDES] é sócio e a representação só faz sentido se for para defender seu interesse. Não é nenhuma benesse", afirmou.
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