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CINCO ANOS SOB POLÊMICA
Ao mesmo tempo em que o presidente Lula reafirma que o país
deve perseguir o cumprimento do centro da meta (5,5%), analistas
sugerem revisão do regime, implantado em 99, sob risco de perder eficácia ou reprimir exageradamente a atividade econômica
METAS DE INFLAÇÃO
ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao completar cinco anos, o
atual regime de metas de inflação deve ser "recauchutado",
sob o risco de reprimir exageradamente a atividade econômica
ou perder a eficácia.
Essa é a opinião da maior parte
dos 20 especialistas de diversos
matizes ouvidos pela Folha.
No entanto, há divergências
com relação às mudanças que
devem ser feitas e aos danos que
uma alteração traria à credibilidade do país no mercado.
Metas de inflação são percentuais de variação de um determinado índice de preços -no caso
brasileiro, o IPCA (Índice de
Preços ao Consumidor Amplo)- que o governo se propõe
a perseguir por um período.
Ele foi formalmente adotado
pelo governo em março de 1999,
para substituir o câmbio fixo como âncora da economia.
Adotado em 20 países, o sistema é tido como eficiente para direcionar a política monetária e
manter a inflação estável.
Pressupõe que, quanto maior a
variação dos preços, mais altos
devem ser os juros e o aperto de
crédito interno para que as metas sejam cumpridas.
No Brasil, desde que esse regime foi implantado, em março de
1999, a meta -estabelecida pelo
Conselho Monetário Nacional
(CMN)- foi estourada por três
anos seguidos: 2001, 2002 e 2003.
Além disso, em 1999, a inflação
atingiu 8,9%, número que estava
dentro do intervalo de variação
aceitável para a meta, na época
entre 6% e 10%, mas acima do
seu centro, que era de 8%.
Os descumprimentos ocorreram pela combinação de choques externos e crises internas.
Como o IPCA sofre influência
dos preços administrados (energia, transporte ou telefone) e dos
efeitos sazonais, os juros não são
totalmente eficazes para controlar sua variação.
Em 2002, o intervalo de variação foi aumentado para uma tolerância de 2,5 pontos percentuais para cima ou para baixo do
centro da meta. Isso fez do Brasil
o país, em uma lista de 20, com a
maior banda possível de oscilação. Em tese, a mudança deu flexibilidade maior ao sistema.
Em 2004, por exemplo, o mercado espera que o IPCA atinja
6%, acima do centro da meta, de
5,5%, mas bem abaixo do teto de
variação que é 8%.
Mas, na prática, o próprio BC
descarta, com veemência, a hipótese de perseguir um percentual mais próximo do teto. Recorrentemente -apesar do choque dos preços de oferta ocorrido no início do ano-, o presidente do BC, Henrique Meirelles, insiste que a política monetária mira o centro da meta. Isso
implica uma política monetária
mais rígida e, assim, um crescimento menor. O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, reforçou que o objetivo do
governo é o cumprimento do
centro da meta.
"À medida que o BC passou a
dar ênfase ao centro da meta,
criou desnecessariamente um
problema para a gestão da política monetária e para a credibilidade do sistema", diz Heron do
Carmo, professor da USP (Universidade de São Paulo).
Por esse e outros motivos,
muitos especialistas defendem
mudanças mais profundas no
regime, que eliminem distorções
e abram espaço para que o país
tenha taxas de juros mais baixas.
De forma geral, há dois formatos de sistemas de metas: o que
leva em conta o índice cheio e o
que persegue o núcleo de inflação (que desconta do indicador
preços voláteis).
Em 1999, a equipe de Armínio
Fraga, ex-presidente do BC, optou pelo primeiro regime que,
atualmente, é adotado em 13 dos
20 países que utilizam sistemas
de metas. Desde o início, no entanto, o BC acreditava que o
ideal seria passar desse modelo
para outro que expurgasse alguns preços de alta volatilidade.
Isso porque a alta vulnerabilidade externa do Brasil e a pauta
de exportações do país -dominada por produtos primários-
fazem com que choques externos tenham forte impacto sobre
o dólar e, por conseqüência, sobre alguns preços.
"Isso foi muito discutido por
nós, mas chegamos à conclusão
de que começar o sistema dizendo que adotaríamos um índice
expurgado poderia trazer problema de credibilidade. Afinal, o
índice já era oficial, não era calculado por instituição de fora do
governo", diz Sérgio Werlang,
que foi diretor de Política Econômica do BC na época da implementação do regime.
A intenção de migrar de um
regime baseado no IPCA cheio
para outro que excluísse do índice preços sujeitos a muita volatilidade, no entanto, nunca passou da retórica à prática.
"Tivemos oportunidades de
fazer essa mudança. Mas acho
que a análise dos benefícios e
dos custos, que envolviam a
questão de credibilidade, preocupava muito o BC", diz Paulo
Leme, diretor do banco Goldman Sachs.
A manutenção do atual regime
causa, segundo alguns economistas, problemas para o país, o
maior deles seria os custos impostos à atividade econômica.
Para tentar cumprir o centro
da meta de 5,5%, o BC interrompeu o processo de queda de juros. Segundo alguns analistas, isso poderá prejudicar o crescimento econômico em 2004.
"Se o Banco Central insistir no
cumprimento do centro da meta, o crescimento será sacrificado", diz Ricardo Carneiro, diretor do Centro de Estudos de
Conjuntura e Política Econômica da Unicamp.
Colaboraram José Alan Dias,
Marcelo Sakate e Rômulo Neves,
da Reportagem Local
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