|
Próximo Texto | Índice
Mercado Aberto
GUILHERME BARROS - guilherme.barros@uol.com.br
Lei limita renovação de concessões de energia
Cerca de 70% dos contratos
de concessão de geração de
energia hidrelétrica que vencem até 2017 não poderão ser
renovados pela legislação vigente. Trata-se de 22 GW de
um total de 31 GW, que enfrentam um ambiente de incerteza
para um futuro recente, o que
pode desestimular investimentos, desvalorizar as concessionárias e criar um quadro de escassez de energia elétrica na
próxima década.
A conclusão é do presidente
da consultoria Andrade & Canellas, João Carlos de Oliveira
Mello, que mapeou as concessões de hidrelétricas a vencer e
sua possibilidade de renovação.
O entendimento da Aneel
(Agência Nacional de Energia
Elétrica) é que é possível renovar apenas uma vez as concessões de geração de energia, por
um período de 20 anos. Mello,
no entanto, diz que há uma outra interpretação das normas
que permitiria a segunda renovação da concessão com modificações no contrato.
Para o engenheiro, essa falta
de definições legais pode desestimular os investimentos. "O
caso Cesp suscitou essa discussão. As usinas de Ilha Solteira e
Jupiá não teriam direito a renovar a concessão e não existe
regra para definir o que vai
acontecer com essas usinas. O
resultado foi o fracasso no processo de privatização."
Ao mesmo tempo em que
vencem as concessões, os prazos dos contratos de cerca de 15
GW para venda de energia a
consumidores livres se encerram -a maioria deles em 2012
e 2013. "Como um consumidor
vai renovar um contrato de, em
média oito anos, se ele não sabe
se a concessão da usina será renovada nos próximos dois
anos?", indaga Mello.
Ele defende que essas concessões sejam renovadas com a
mesma empresa que as opera e
é contrário à abertura de um
novo processo de licitação. A
justificativa é a de que a exploração de energia existente permitirá investimentos em novos
projetos de geração.
"Dados da EPE [Empresa de
Pesquisa Energética] apontam
a Amazônia como a nova fronteira de expansão de hidrelétricas. O mais racional seria contar com os atuais investidores,
que já têm habilidade de lidar
com hidrelétricas, já que os novos projetos serão mais complicados por ficarem na Amazônia. Mas, para isso, eles precisam estar capitalizados com a
exploração da "energia velha"."
RESPONSÁVEL
A Stratus é a primeira gestora de private equity do
Brasil a aderir ao PRI (Princípios para o Investimento
Responsável), iniciativa da
ONU que incentiva o investimento em empresas socialmente responsáveis. A
Stratus fará um almoço hoje,
em SP, para estimular a adesão de outras companhias ao
PRI. O evento tem apoio da
Previ e do banco HSBC.
BASTÃO
Ricardo Paes é o novo presidente-executivo da Brasil
& Movimento, que detém a
marca Sundown.
EMPANADA
De 20 a 30 deste mês, será
realizada a Semana do Chile
em São Paulo para discutir o
comércio com o Brasil. Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento divulgado pelo Prochile,
ligado ao Ministério das Relações Exteriores do Chile, o
valor em transações passou
de US$ 2,1 bilhões em 1997
para cerca de US$ 7,7 bilhões no ano passado.
NA LOUSA
O programa Itaú Criança,
que distribuiu no ano passado a 2.178 escolas públicas
kits de livros, volta às escolas
adotadas para doar uma publicação do Fundo das Nações Unidas para a Criança
sobre boas práticas em educação e um kit com fantoches para contar histórias.
NA PONTA DOS DEDOS
A BRToken, de soluções em segurança digital, lança nova versão do SafeMobile, ferramenta que permite que o
celular capte informações da tela do computador. O usuário recebe no aparelho dados de transações bancárias ou
compras pela internet. O aparelho gera uma senha para a
confirmação da transação. "Até meados de 2009, esperamos ter 2 milhões de celulares com o dispositivo" diz Alexandre Cagnoni, diretor de tecnologia da empresa.
EM SÃO PAULO
A Hyundai já praticamente bateu o martelo. A nova
fábrica deve ser construída
em São Paulo. Uma missão
da companhia se encontra
no país para fazer os estudos
necessários. Atualmente, a
montadora tem uma unidade em Goiás licenciada ao
empresário Carlos Alberto
de Oliveira Andrade, do grupo Caoa. A nova fábrica será
da própria Hyundai.
LIQUIDEZ
Alfredo Setubal (Anbid),
Rodrigo Azevedo (JGP e ex-BC) e Marcelo Trindade (escritório Trindade e ex-CVM) estarão hoje no 5º Seminário Anbid de Direito do
Mercado de Capitais, em SP.
NA PRAIA
A Citroën fechou patrocínio da primeira edição do
evento de moda praia Rio
Summer, no Rio de Janeiro,
de 5 a 8 de novembro.
NO GÁS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região-RJ derrubou a última liminar que
permitia à Maxigas, do grupo Petroforte, comercializar
botijões de outras marcas, o
que é contra norma da ANP.
O Sindigás (das distribuidoras do produto) diz que a decisão confirma a legitimidade da regra em vigor.
VITROLA
Vitor Chaves, da dupla
Victor e Leo, é o autor com
maior rendimento no primeiro trimestre com direitos autorais sobre músicas
tocadas nas rádios do Sudeste, segundo levantamento
do Ecad (Escritório Central
de Arrecadação e Distribuição). Esse é o segundo trimestre seguido em que o
cantor lidera o ranking. Dudu Falcão e Rick, da dupla
Rick e Renner, ficaram em
segundo e em terceiro lugares, respectivamente. Vitor
Chaves, autor das músicas
"Fada", "Amigo Apaixonado" e "Lembranças de
Amor", também é o líder no
Centro-Oeste e no Sul. No
Norte, ocupa o quarto lugar.
com JOANA CUNHA, MARINA GAZZONI e VERENA FORNETTI
Próximo Texto: Licença-maternidade de 6 meses é aprovada Índice
|