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Licença-maternidade de 6 meses é aprovada
Ampliação do prazo valerá para funcionárias de empresas que aderirem a programa do governo; em troca, patrões terão incentivos fiscais
Proposta depende agora de sanção de Lula, mas só deverá entrar em vigor em 2010; medida também atinge servidoras públicas
JOHANNA NUBLAT
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados
aprovou ontem projeto que aumenta em dois meses a licença-maternidade e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à proposta. A ampliação é
opcional para todas as empresas privadas e se estende a mulheres que adotarem crianças.
A proposta segue para sanção
presidencial, mas deverá entrar
em vigor apenas em 2010. O
texto aprovado determina que
o governo informe o que deixará de arrecadar com a medida,
mas não haverá tempo de incluir a previsão de renúncia fiscal na proposta orçamentária
de 2009, que será enviada ao
Congresso até o fim do mês. Ou
seja, ficará para 2010.
A empresa poderá abater o
valor bruto do salário da funcionária nos dois meses extras
do Imposto de Renda a pagar.
Administrações públicas poderão oferecer a extensão da licença -o que já poderia ocorrer, sem essa nova regra, em caso de acordos coletivos. No caso
de órgãos públicos, a adesão será imediata, a partir da sanção
da lei. A medida é focada no serviço público federal, já que Estados e municípios têm suas regras próprias.
Para receber o benefício, a
mulher tem de trabalhar em
empresa participante do programa -chamado Empresa Cidadã- e solicitar a prorrogação
no primeiro mês após o parto. A
trabalhadora não pode se dedicar a atividade remunerada
nem colocar a criança em creche nesse período.
Regulamentações municipais e estaduais já permitem
que a mãe usufrua de seis meses de afastamento em 93 municípios e 11 Estados, de acordo
com balanço da Sociedade Brasileira de Pediatria -que participou da elaboração do projeto,
apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). O texto contou ainda com a colaboração da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O presidente da Sociedade
Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, disse acreditar que a adesão das empresas privadas será grande.
"Um número importante de
empresas aderiu mesmo sem
qualquer benefício fiscal, mostrando que o projeto não tem
impacto financeiro importante
para a empresa", afirmou.
Desde setembro do ano passado, a multinacional Nestlé,
por exemplo, adota a licença-maternidade ampliada, para
valorizar seu empregado, informou a empresa.
Benefícios
Mostrar que há mais respeito
com a funcionária é um dos objetivos da opção pela licença estendida, disse Campos Júnior.
Ele destaca diversos benefícios
para o bebê e para a mulher advindos da extensão da licença.
"O cérebro da criança tem a
maior velocidade de crescimento nos seis primeiros meses de vida, que são fundamentais", explicou.
Nesse período, segundo
Campos Júnior, é intensa a conexão dos neurônios do bebê,
essencial para desenvolvimento de inteligência e capacidade
de aprendizado. Estímulos sensoriais, como o contato com a
mãe, são essenciais para que ele
se desenvolva adequadamente
e consolide vínculos sociais estáveis, afirma.
Além da proximidade materna, o bebê deve, segundo ele,
ser alimentado exclusivamente
com o leite da mãe nos seis primeiros meses. "A mãe sabe que
a criança deveria receber o aleitamento em caráter exclusivo
por seis meses, só que a licença
em vigor garante apenas quatro
meses. A mãe entra em dilema
grande, que gera um estresse
difícil de ser superado, o que
pode levar ao desmame precoce e ao sentimento de culpa de
deixar a criança antes desse período", afirma.
Paternidade
Propostas que querem ampliar também a licença-paternidade estão ligadas à mesma
necessidade da criança recém-nascida, afirmou Campos Júnior. Alguns projetos que tratam do tema tramitam atualmente na Câmara e no Senado.
O mais adiantado é o que aumenta de cinco para 15 dias a licença do pai, aprovado neste
ano no Senado e que ainda vai
ser encaminhado à Câmara
-também tem autoria de Patrícia Saboya.
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