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Indicação do PMDB para a Anatel pára no Senado
Renan Calheiros diz que Emília Ribeiro se torna "especialista em qualquer área"
Apoiada também por Sarney, ela defende posição do governo de liberar compra da BrT pela Oi; Demóstenes adia sabatina
ADRIANO CEOLIN
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de contar com maioria de votos no Senado, a indicação de Emília Maria Silva Ribeiro para a diretoria da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) sofreu abalo ontem ao não ser apreciada pela
Comissão de Infra-Estrutura.
Pedido de vistas do senador
Demóstenes Torres (DEM-GO) adiou a sabatina, que ainda
não tem nova data.
Antes, porém, houve bate-boca entre os integrantes da comissão. A bancada do PMDB ficou irritada com o parecer sobre a indicação apresentado
pelo senador Sérgio Guerra
(PSDB-PE). O tucano preferiu
não declarar voto favorável ou
contrário, deixando a decisão
para o plenário da comissão.
Além disso, ele classificou como "não convincente" o currículo de Emília Ribeiro.
"Em que pesem as boas referências que temos a respeito da
indicada, temos de considerar,
entretanto, que o currículo ora
apresentado não se mostra
convincente para atestar de
forma inquestionável sua capacitação para o cargo", diz o parecer do tucano.
Guerra também citou no texto "a pressa" para aprovar a indicação e lembrou a controversa compra da Brasil Telecom
pela Oi. "A pressa que cerca o
exame da matéria tem origem
na necessidade de recompor o
conselho diretor da Anatel. A
necessidade de dar uma solução rápida para a questão é ainda reforçada pela milionária
multa contratual (...)."
Hoje, a diretoria da Anatel
tem só quatro integrantes. Indicada pelo PMDB e tendo como padrinho o senador José
Sarney (PMDB-AP), Emília Ribeiro seria a quinta diretora. O
governo apóia o negócio bilionário entre BrT e Oi, e encaminhou pedido de mudança de legislação do setor para que ela
seja legal. Mas o caso divide a
direção da Anatel. Emília já disse a congressistas que vai seguir
a orientação governista.
A Anatel já fez consulta pública para alterar a regulamentação. A agência está analisando mais de 400 sugestões feitas
no processo de consulta e deve
ter versão final do documento
em cerca de dois meses.
Se o negócio não sair até o final do ano, a Oi terá de pagar
multa de R$ 490 milhões à BrT,
como diz o contrato de venda.
Em vez de Sarney, quem
compareceu à comissão para
defender Emília foi Renan Calheiros (PMDB-AL). "A doutora Emília é qualificada. Tem
serviço prestado ao país. Ela se
torna especialista em qualquer
área que se dedica", disse. Na
sua passagem pela presidência
do Senado, Renan fez questão
de mantê-la como de uma de
suas principais assessoras.
Renan criticou Guerra por
relacionar a indicação de Emília com a compra da BrT pela
Oi. "Vamos acabar abrindo um
precedente grave ao transferir
uma indicação de um nome para uma situação concreta. Não
devemos incluir esse conceito
na sabatina", disse. "Não podemos partidarizar e politizar a
sabatina", completou Renan.
Guerra rebateu afirmando
que casos como o da Oi-BrT
precisam ser abordados e reforçou a necessidade de questionar Emília Ribeiro. "Se tivéssemos feito isso no passado,
não teríamos cometidos tantos
erros", disse. "Além disso,
quem quer ser diretor de agência reguladora tem que se expor, prestar esclarecimentos."
O líder do PMDB, Valdir
Raupp (RR), também saiu em
defesa de Emília Ribeiro. Lembrou a atuação dela como assessora parlamentar do Ministério da Educação no governo
tucano. "Ela serviu ao governo
passado e vai servir ao governo
atual", disse. O líder do PSDB,
Arthur Virgílio (AM), lembrou,
no entanto, que a função de diretora da Anatel é servir ao Estado, não a governos.
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