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COMÉRCIO EXTERIOR
Órgão deve transferir para fevereiro retomada de conversas sobre rodada de liberalização mundial
OMC adia para 2004 negociação de Doha
CLÓVIS ROSSI
DO ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
A OMC (Organização Mundial
do Comércio) jogará amanhã para fevereiro a tentativa de reiniciar
as negociações da Agenda Doha
de Desenvolvimento, a apenas
dez meses de vencer o prazo (janeiro de 2005) para encerrar os
entendimentos em torno da mais
ambiciosa rodada de liberalização
comercial já empreendida.
Amanhã é o dia fixado pela malograda Conferência Ministerial
de Cancún (em setembro) para
juntar os cacos resultantes do fracasso dessa reunião e "pôr a rodada de novo nos trilhos", como diz
o tailandês Supachai Panitchpakdi, diretor-geral da OMC.
Mas não será possível, já avisou
o embaixador uruguaio Carlos
Pérez del Castillo, presidente do
Conselho Geral, exatamente o organismo que supervisiona todos
os grupos negociadores.
O que será possível é a convocação para fevereiro desses grupos,
que hibernaram nos últimos meses, por absoluta impossibilidade
de negociar o que quer que fosse,
tal o tamanho do impasse. Talvez
também seja possível aprovar um
programa de trabalho para 2004.
O cronograma na cabeça da cúpula da OMC, conforme a Folha
apurou, prevê não apenas o relançamento dos grupos negociadores, mas a adoção, como base das
discussões, do "texto Derbez".
É o documento preparado pelo
chanceler mexicano, Luis Ernesto
Derbez, como esboço de declaração final de Cancún. Não chegou
a ser discutido porque a reunião
terminou abruptamente.
O texto foi criticado pelo G20, o
grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia,
por ser insuficiente em matéria de
liberalização agrícola dos ricos.
Mas o G20 apresentou um conjunto de emendas, o que é reconhecimento tácito de que é "ponto de partida" para a negociação,
conforme admite Clodoaldo Hugueney, negociador-chefe do Brasil para assuntos da OMC.
Explica-se a aceitação, a contragosto, do "texto Derbez" pelo
Brasil. A análise feita por representantes da agricultura, ainda
em Cancún, mostrou vantagens,
tímidas é verdade, ao Brasil.
Exemplo: o texto propõe reduzir o apoio total aos agricultores
por produtos, e não pelo valor
agregado. É vantajoso para Brasil
e Argentina porque 51% do subsídios europeus estão concentrados
em três produtos (carne, açúcar e
lácteos), ao passo que 80% dos
subsídios dos EUA vão para cinco
produtos, entre eles a soja.
Se a redução fosse no agregado,
poderia concentrar-se em produtos não interessantes a Brasil e Argentina, o contrário do "Derbez".
Segunda vantagem: o texto veta
o mecanismo que o jargão batiza
de "escalada tarifária". Significa
que a tarifa de importação é baixa
para a matéria-prima, mas elevada para produtos processados. É
o caso, entre outros, da soja, que
entra sem pagar imposto -o óleo
de soja paga tarifa média de 9%.
Não são, de todo modo, vantagens suficientes para satisfazer os
brasileiros. O chanceler Celso
Amorim insiste que o Brasil não
pode aceitar concessões mínimas
porque "ficaria esperando uma
abertura verdadeira do mercado
agrícola por mais 20 ou 30 anos".
É alusão ao fato de que o comércio agrícola ficou fora das regras
globais até a Rodada Uruguai
(1986/94) e, assim mesmo, nela foi
incluído sem que cedesse o muro
protecionista dos países ricos.
Mas o diretor-geral da OMC diz,
com razão, que "todas as partes
sabem que terão que ceder em algo", sob pena de manter-se o impasse atual, ruim para todas elas.
Ele saiu satisfeito das reuniões
da semana que passou em Brasília, mas fez questão de dizer tanto
aos representantes do G20 como a
Pascal Lamy, o comissário europeu para o Comércio: "Digam a
seu pessoal em Genebra o mesmo
que vocês estão dizendo aqui".
Tradução: ele acha que a relativa
flexibilidade demonstrada por
G20 e União Européia difere da rigidez de posições que ele encontra em Genebra, o QG da OMC.
Se houver de fato essa flexibilidade, pode ser cumprido o prazo
de janeiro de 2005 para o fim das
negociações? "Certamente a dificuldade ficou maior depois de
Cancún", responde Lamy.
"Precisamos de uma moldura
negociadora e de prazos, que dão
um sentido de urgência", diz Panitchpakdi. Acrescenta: "Mas não
posso julgar agora se o cronograma original será cumprido".
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