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Geladeira deve ter isenção de IPI por 3 meses
Eletrodomésticos de linha branca, incluindo ainda máquinas de lavar, fogão e tanquinhos, podem ficar livres do tributo de maio a julho
Receita Federal estima perder R$ 264 milhões
com a medida e não faz projeção sobre o impacto
no preço final dos produtos
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo deve zerar a alíquota de IPI (Imposto de Produtos Industrializados), durante três meses, de quatro dos
principais itens da chamada linha branca de eletrodomésticos: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.
A ideia é que o setor tenha o
mesmo argumento usado pela
indústria automobilística para
atrair o consumidor -de aproveitar a redução temporária do
imposto para trocar ou comprar um veículo novo. Os carros
populares passaram a ter isenção total de IPI.
O ministro Guido Mantega
(Fazenda) recebeu ontem dos
técnicos da Receita Federal um
estudo do impacto da medida
com dois cenários: zerar o imposto ou reduzi-lo à metade.
Segundo a Folha apurou, a
tendência na equipe econômica é optar pela primeira hipótese. Nesse cenário, a queda na
arrecadação seria de R$ 264
milhões para todo o período da
isenção. No segundo, a metade
desse valor, R$ 132 milhões.
Pelo estudo da Receita, a redução do imposto prevaleceria
entre maio e julho.
O trabalho dos técnicos do
fisco também será encaminhado para a Casa Civil.
A medida deve ser anunciada
pelo governo entre esta semana e a próxima.
As alíquotas do IPI hoje são
de 15% para as geladeiras, 5%
para os fogões, 20% para as
máquinas de lavar e 10% para
os tanquinhos.
Como o IPI é um imposto incidente na etapa de fabricação
do produto, a Receita não faz
projeções sobre o impacto no
preço final para o consumidor.
Entre a indústria e a loja, há
outros tributos e custos que incidem sobre o produto.
A Folha procurou ontem a
Eletros (Associação Nacional
de Fabricantes de Produtos
Eletroeletrônicos), mas a entidade informou que não dispunha no momento de uma estimativa do efeito da medida para o consumidor.
O governo já vinha trabalhando num programa de troca
de geladeiras antigas, que emitem gases causadores do efeito
estufa, por novas. Com a crise
econômica, a ideia ganhou força como mais uma iniciativa
para estimular a indústria.
Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de
Domicílios), do IBGE, 5 milhões de famílias não têm o eletrodoméstico.
Além de carros, caminhões e
ônibus, o governo já reduziu
também a tributação de motos
e de materiais de construção na
tentativa de impulsionar a economia.
O pacote total de desonerações fiscais prevê queda de R$
1,675 bilhão no recolhimento
de tributos. Para compensar a
redução na arrecadação, o governo já anunciou uma primeira rodada de elevação de IPI e
PIS/Cofins sobre cigarros e estuda novo aumento de impostos sobre o setor tabagista.
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