FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula quer que a área econômica do governo fixe na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a meta de crescimento do PIB de pelo menos 4% no ano eleitoral de 2010. No que depender dos técnicos do Ministério do Planejamento, a meta ficaria entre 2% e 3%.
A LDO, a ser enviada hoje ao Congresso, é o primeiro item da agenda orçamentária para o ano que vem e balizará a confecção do Orçamento que será executado em 2010. Por isso, é tão importante a meta de crescimento a ser fixada, mesmo que depois seja modificada.
A avaliação dos técnicos, baseada em dados principalmente da economia norte-americana, é que a situação internacional estará em 2010 tão ruim como hoje. Portanto, dificilmente será possível crescer muito mais do que em 2009. Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), sua provável candidata a presidente, pensam de maneira mais política. Fixar uma meta muito baixa seria mandar um sinal político muito ruim e uma confissão de que as políticas anticíclicas -como o PAC e o pacote habitacional- têm efeito limitado.
No debate sobre a LDO, discute-se também afrouxar o aperto fiscal e abrir espaço para o aumento de gastos públicos já em 2009. A Folha apurou que o superávit primário feito pelo governo federal deve ser reduzido neste ano.
Em 2010, a meta vai abater somente os investimentos da Petrobras. Na prática, o esforço fiscal cairá dos atuais 3,8% do PIB para cerca de 3,3% do PIB.
O governo também discutiu flexibilizar as contrapartidas exigidas de Estados e municípios em convênios e outras obras federais. Entre as possibilidades, estavam a redução nos valores devidos ou mesmo a ampliação no prazo para esses pagamentos. A dúvida era se a alteração seria incluída na LDO pelo governo ou incorporada ao texto no Congresso.
A alteração na contabilidade dos gastos da Petrobras não abre espaço para novas despesas do governo no combate à crise. O ganho para a União é a liberdade que a empresa terá para investir. Hoje, quando a estatal faz obras, reduz o superávit primário. Sem essa amarra, a Petrobras poderá ampliar a capacidade de investir nas obras do PAC e até na exploração das novas reservas de petróleo no pré-sal.
A redução no aperto fiscal do governo é que terá impacto sobre a capacidade de gastos neste ano. Da meta de 3,8% do PIB fixada para todo o setor público, o Tesouro, o Banco Central e a Previdência Social teriam de alcançar 2,15% do PIB. A Fazenda, que começou a discussão defendendo a manutenção do superávit primário, já aceita reduzi-lo. O impacto da crise sobre a arrecadação, que já cai quase 10% em relação ao primeiro bimestre de 2008, é a principal justificativa.
O impacto da redução do superávit -e da saída da Petrobras- sobre a dívida pública não deve ser significativo. Os técnicos do governo estimam que o percentual, que em fevereiro era de 37% do PIB, continue abaixo de 40%.

Colaboraram LEANDRA PERES e GUSTAVO PATU, da Sucursal de Brasília


Texto Anterior: Geladeira deve ter isenção de IPI por 3 meses
Próximo Texto: Otimismo: Presidente afirma que pior da crise mundial já passou
Índice