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Construtoras receberão até 30% a mais por casa popular
Governo reajusta valor que pagava a empresas em programa habitacional anterior
Para construtoras,
Programa de Arrendamento
Residencial não decolou
porque preços pagos
pela União eram baixos
LEANDRA PERES
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo reajustou em até
30% o valor que pagará às construtoras que fizerem apartamentos para a população com
renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), dentro do programa habitacional que promete entregar 1 milhão de moradias. Nas casas, o reajuste chega
a até 20%.
No programa que existia anteriormente, o PAR (Programa
de Arrendamento Residencial),
foram feitas somente 268 mil
casas em dez anos. Um dos
principais motivos para o programa não ter decolado foi o
preço pago pela União às construtoras para que fizessem os
imóveis.
"Antes, os preços pagos eram
muito baixos, não tinha como
construir. Agora, estão bem razoáveis", disse o presidente da
CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo
Safady Simão.
Os maiores aumentos foram
nos municípios paulistas de
Jundiaí, São José dos Campos e
Jacareí e também abrangeram
o Distrito Federal e cidades do
entorno da capital.
Nessas cidades, um imóvel,
que no programa anterior era
adquirido por R$ 40 mil, passará a ser comprado pela União
por R$ 52 mil.
Em outros municípios, como
Fortaleza e sua região metropolitana, a correção foi de 25%
em relação ao programa que
existia anteriormente. Na
maior parte do país, o reajuste
das construtoras foi de 14% para a construção de apartamentos e de 3% para a de casas.
O menor valor a ser pago,
proporcionalmente, será na cidade do Rio de Janeiro. Antes, o
montante previsto era de R$ 48
mil. Pela nova tabela, os valores
passam a ser de R$ 51 mil (apartamento) e R$ 47 mil (casa).
Para o presidente da CBIC,
não é possível comparar os valores pagos no novo programa
àqueles do PAR.
No novo pacote habitacional,
há redução de custos: o governo
baixou impostos para as construtoras de 7% para 1% e também cortou as tarifas de registro em cartório em mais de
75%.
Isso aumenta ainda mais a
remuneração das construtoras,
uma vez que no programa anterior esses custos estavam incluídos no valor de compra da
casa pelo governo.
Para acelerar as primeiras
obras do pacote habitacional, o
governo considerou como imóveis novos as construções que
receberam"habite-se" depois
de 26 de março, data de lançamento do programa.
Com isso, apartamentos e casas que não eram destinados ao
programa e puderem ser adaptados passarão a receber subsídio do governo. Simão acredita
que o efeito será pequeno, pois
poucas unidades irão se adequar às especificações do programa federal.
100 mil habitantes
Apesar de não haver restrito
as obras do programa aos municípios como mais de 100 mil
habitantes, como previsto originalmente, as regras de funcionamento definidas pelo governo continuarão, na prática,
privilegiando essas cidades. É
que o principal critério de distribuição das casas continuará
sendo o déficit habitacional,
maior nas capitais e nas regiões
metropolitanas. O pacote habitacional prevê a construção de
casas térreas com área de 35 m2
e apartamentos de 42 m2.
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