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RETOMADA/CONDIÇÕES
Para secretário, avanço depende de melhoria para decisões privadas e manutenção de indicadores macro
País pode entrar em rota virtuosa, vê Lisboa
GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda,
Marcos Lisboa, 40, acha que o
Brasil tem hoje uma grande oportunidade para entrar agora numa
rota de crescimento de longo prazo. Para ele, aproveitar essa oportunidade significa continuar o
processo de melhoria das condições para a expansão das decisões
privadas de gasto e geração de
emprego, além de preservar as
conquistas macroeconômicas.
Segundo Lisboa, há um ano,
quando havia muitas críticas aos
indicadores de produção e emprego, a equipe econômica já dizia que a retomada viria a partir
do segundo semestre de 2003.
"Houve à época, inclusive, muito
receio não só sobre se a retomada
iria ocorrer, mas também sobre a
solidez das contas externas. Os receios se revelaram infundados",
afirmou Lisboa em entrevista
concedida por e-mail.
Considerado um dos principais
formuladores da política econômica do governo, Lisboa diz que
as boas condições macroeconômicas, sobretudo o ajuste fiscal,
foram necessárias para a retomada do crescimento, mas não suficientes. "[Era preciso] iniciar a
agenda microeconômica para garantir que essa retomada fosse o
começo do crescimento, e não
apenas mais um ciclo curto de expansão da atividade", diz Lisboa.
Folha - Estamos finalmente em
uma rota de crescimento de longo
prazo, ou, como dizem alguns economistas, trata-se de mais um ciclo
curto de melhoria da atividade econômica, um vôo de galinha?
Marcos Lisboa - Acho que a economia brasileira tem hoje uma
boa oportunidade para iniciar
uma trajetória de crescimento de
longo prazo. Temos uma combinação de política fiscal, cambial e
monetária consistente e crível que
permitiu a imensa melhoria dos
indicadores macroeconômicos,
tais como a redução significativa
das taxas de juros de mercado, a
forte recuperação da atividade
econômica e agora do emprego,
além da expansão do saldo externo. A melhoria desses indicadores, inclusive, permitiu que os últimos choques externos tenham
tido um impacto bastante modesto na nossa economia.
Folha - Qual o desafio agora?
Lisboa - O nosso desafio tem sido melhorar as condições para
que essa expansão seja mais prolongada e robusta. Para além das
dificuldades macroeconômicas,
que tanto nos atrapalharam no
passado, temos restrições em diversas áreas da nossa economia
que há muito reduzem nossa eficiência econômica, geram elevados custos para o investimento
privado e induzem a geração de
empregos de baixa qualidade.
Folha - Quais seriam essas restrições?
Lisboa - Legislação inadequada
para resolução dos conflitos, ineficiência na intermediação dos recursos para financiamento dos
gastos privados, pressão da previdência pública sobre os gastos
correntes, incerteza jurídico-regulatória são alguns dos problemas que reduziram nossa capacidade de crescimento no passado
e, não por acaso, têm sido os temas centrais discutidos neste último ano e meio.
Folha - Há muitas críticas de que a
agenda microeconômica tem andado devagar. Em que medida essa
lentidão pode gerar gargalos para
o crescimento?
Lisboa - É verdade que havia
muito a ser feito no começo do
ano passado: graves problemas
macroeconômicos e uma extensa
agenda de reformas que se fazia
necessária. Sabíamos desde o começo do governo que boas condições macroeconômicas eram necessárias, porém não suficientes
para a retomada do crescimento
de longo prazo. Uma boa política
macroeconômica -compromisso com equilíbrio fiscal de longo
prazo, sobretudo- criaria as
condições para o exercício efetivo
da política monetária e a queda
das taxas de juros de mercado,
apesar da elevada relação dívida/
PIB da nossa economia. E a queda
significativa dos juros de mercado
garantiria a expressiva retomada
do crescimento, como, aliás, estamos assistindo. Lembro que
quando havia muita crítica aos indicadores de produção e emprego, a equipe econômica já alertava
que a retomada viria a partir do
segundo semestre de 2003, com
recuperação inicialmente dos setores de bens de consumo duráveis e, posteriormente, dos bens
de consumo não-duráveis, da
massa salarial e do emprego.
Folha -O que era preciso ser feito?
Lisboa - O que era preciso naquele momento era iniciar a agenda microeconômica para garantir
que essa retomada fosse o começo
do crescimento, e não apenas
mais um ciclo curto de expansão da
atividade. Havia à
época, inclusive,
muito receio não
só sobre se a retomada iria ocorrer,
mas também sobre a solidez das
contas externas.
Os receios se revelaram infundados.
Folha - Em que
consistiu a agenda
microeconômica?
Lisboa - Neste último ano, foi
aprovada a reforma da Previdência, o projeto sobre mercado imobiliário, que inclui
diversos instrumentos de crédito
e securitização, a
desoneração dos
bens de capital e
de diversos produtos da cesta básica, a substituição
de um imposto
em cascata por um imposto não
cumulativo, a desoneração do
mercado de capitais e regras tributárias que incentivam o alongamento das decisões de portfólio,
com impactos positivos para o
alongamento das dívidas, sejam
públicas ou privadas. Além disso,
foi aprovada a lei de inovação e
das PPPs na Câmara, a discussão
sobre o setor elétrico -talvez o
mais difícil setor para regulação- está bem avançada, assim
como a reforma do Judiciário. A
Lei de Falência sofreu inúmeras e
significativas melhoras na Câmara
e no Senado, faltando agora a última votação na Câmara para ser
aprovada. Enfim,
não me parece
que a agenda tenha demorado.
Folha - Sua aposta então é no crescimento de longo
prazo?
Lisboa - Minha
aposta é que temos uma boa
oportunidade.
Aproveitá-la significa continuar o
processo de melhoria das condições para a expansão das decisões
privadas de gasto
e geração de emprego, além de
preservar as conquistas macroeconômicas. Redução do custo de financiamento privado dos investimento, menor incerteza jurídica,
novos e mais seguros instrumentos de crédito, estímulo à formalização e ao investimento em novas
tecnologias são centrais para garantir que a expansão da atividade que hoje vemos possa ser o começo de um longo ciclo de crescimento sustentável.
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