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TRIBUTAÇÃO
Depois de multar grandes bancos por não recolherem o imposto do cheque, fisco investiga cooperativas de crédito
Receita amplia devassa da CPMF sonegada
ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Receita Federal ampliou suas
investigações atrás de irregularidades no pagamento da CPMF
(Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira). As
cooperativas de crédito são o novo alvo da Receita, que descobriu
operações fraudulentas feitas por
instituições que acabam em sonegação do imposto.
As cooperativas de crédito são
instituições financeiras regulamentadas e fiscalizadas pelo Banco Central. Segundo a legislação,
cada cooperativa de crédito deve
reunir associados que atuem em
uma mesma área profissional.
Essas instituições só podem emprestar recursos aos seus cooperados. Segundo José Francisco
Cortonesi, diretor da Ocesp (Organização das Cooperativas do
Estado de São Paulo), essas operações de financiamento têm juros
mais baixos e são isentas do pagamento de impostos.
A Receita descobriu, no entanto, que algumas instituições vêm
descumprindo a lei e concedendo
empréstimos a não-cooperados.
Essas transações são feitas na surdina, não passam por nenhuma
conta corrente e escapam do pagamento de impostos, como a
CPMF.
"Algumas cooperativas estão
atuando como agiotas, emprestam recursos para qualquer um
de forma ilegal e sem pagar nenhum imposto", disse Paulo Ricardo Cardoso, coordenador de
fiscalização da Receita Federal.
Além de multar as cooperativas
que estão descumprindo a lei, a
Receita vai denunciá-las ao Ministério Público Federal. Isso
acontece sempre que uma investigação do fisco esbarra em indícios
de crime, geralmente contra o sistema tributário.
O caso das cooperativas é mais
grave porque, além de sonegarem
impostos, elas também estão descumprindo regras do sistema financeiro nacional.
No total, o fisco já multou quatro cooperativas neste ano. Outras estão sendo investigadas pelas Delegacias de Fiscalização da
Receita. Segundo informações do
BC, há hoje cerca de mil cooperativas de crédito atuando no país.
Bancos
Além das cooperativas de crédito, os bancos comerciais também
continuam na mira do leão. Importantes instituições nacionais e
estrangeiras já foram autuadas
desde 1999.
Até agora, as principais autuações relacionadas à CPMF já feitas
pela Receita tiveram como alvo os
bancos comerciais. Os nomes das
instituições financeiras multadas
são mantidos em sigilo.
Atualmente, cinco instituições
-três nacionais e duas estrangeiras- estão recorrendo de multas
aplicadas pela Receita na esfera
administrativa, no chamado Conselho de Contribuintes.
As situações de irregularidades
no recolhimento da CPMF consideradas mais graves pela Receita
são aquelas em que há indícios de
fraude com a finalidade de sonegação. Depois de um alerta do
Banco Central, a Receita tem se
dedicado a investigar, por exemplo, casos de bancos que não cobram a CPMF de clientes vips.
Nesses esquemas, os bancos
costumam, por exemplo, receber
cheques referentes a pagamentos
de clientes de uma empresa importante. As instituições financeiras, então, não depositam esse dinheiro na conta da empresa
-que não paga a CPMF- e fazem diretamente o pagamento a
fornecedores da mesma.
Uma importante instituição nacional já foi multada e enfrenta
um processo na Justiça por isso.
Segundo a Folha apurou, outro
banco nacional de grande porte
também está para ser autuado
agora pelo mesmo motivo.
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