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Sem correção do balanço, bancos lucram mais
DA REPORTAGEM LOCAL
O fim da correção monetária
dos balanços das empresas brasileiras trouxe um efeito colateral
bem recebido pelos bancos: eles
passaram a pagar menos impostos sobre os lucros.
Hoje, os bancos recolhem
34,64% menos IR (Imposto de
Renda) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do
que recolhiam em 1995, último
ano em que vigorou a correção
monetária.
A redução não ocorreu só no caso das instituições financeiras. As
empresas do varejo também pagaram menos impostos. A queda,
no entanto, foi um pouco mais
modesta, chegando a 15,58%.
As estimativas foram feitas por
Rodolfo Sousa Filho, pesquisador
da Uerj (Universidade Estadual
do Rio de Janeiro). A pesquisa
mostra ainda que houve setores
em que o fim da correção monetária teve efeito inverso: as empresas passaram a pagar mais impostos sobre o lucro. Isso ocorreu nos
setores de alimentos, papel e celulose e siderurgia.
Efeitos divergentes
Os efeitos são divergentes basicamente porque a rentabilidade
dos bancos é maior do que a das
empresas dos outros setores. A
nova legislação passou a permitir
que as empresas abatessem do lucro os juros sobre o capital próprio, usando a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). O cálculo é
feito com base no patrimônio líquido. Assim, quanto maior o patrimônio, maior o valor que a empresa lançará no balanço, tornando o imposto a ser pago menor.
Os juros sobre o capital próprio
são encarados como despesa, ou
seja, diminuem o lucro sobre o
qual será calculado o imposto.
A medida foi adotada para compensar o fim da correção monetária. Mas também obedece a um
critério simples de justiça econômica: como o acionista da empresa poderia ter colocado seus recursos em outros investimentos, é
natural que ele lance como despesa um "rendimento" que ele deixou de ganhar.
Quando uma empresa tem lucro alto, aumenta seu patrimônio
líquido -que é a diferença entre
os ativos (bens, dinheiro em caixa
ou que irá receber) e o passivo (dívidas).
Se uma empresa tem patrimônio líquido de R$ 1.000 e calcula os
juros sobre o capital com taxa de
juros de 18%, ela abaterá como
despesa R$ 180. Uma empresa
que tem patrimônio de R$ 800 irá
abater R$ 144. Daí o motivo pelo
qual os bancos acabaram pagando menos impostos.
A redução do valor dos impostos pagos pelo setor financeiro
não foi o único efeito causado pelo fim da correção monetária, diz
Souza Filho. Ele diz ainda que os
balanços das empresas perderam
muito em informação e que parte
das contas subavalia os efeitos da
inflação, ainda que baixa, sobre os
balanços.
Menos informação
"As técnicas de correção foram
muito aperfeiçoadas por pesquisadores brasileiros. A extinção da
correção dos balanços faz com
que se perca alguma confiabilidade quando analisamos períodos
mais longos, ainda que a inflação
hoje esteja em níveis muito menores dos que os que vigoravam
anteriormente", diz o pesquisador da Uerj.
(MB)
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