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TELEFONIA
Empresas oferecem à Vésper contrato mais barato de compartilhamento de rede do que o proposto à operadora, o que é irregular
Teles impedem concorrência da Embratel
LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) começou
neste mês a distribuir às operadoras uma proposta de contrato para padronizar o compartilhamento da infra-estrutura das empresas do setor. A medida pode salvar operadoras como Telefônica e
Telemar de sanções como a cassação de suas concessões e multa de
até R$ 50 milhões.
Isso porque há indícios de irregularidades em seus contratos de
compartilhamento. Grandes interesses econômicos fazem parte
desses acordos, e vários operadoras tentam boicotá-los. A Anatel
quer agora pôr um fim aos desentendimentos entre empresas como Telefônica e Telemar, de um
lado, e a Embratel.
A Folha apurou, porém, que
também há indícios de que a própria agência foi omissa nos últimos dois anos sobre o assunto,
contrariando a Lei Geral das Telecomunicações.
Desde abril de 2000, por exemplo, a Embratel tem solicitado às
três maiores operadoras de telefonia fixa local (Telefônica, Telemar
e Brasil Telecom) a permissão de
usar suas infra-estruturas -o
que permitiria à empresa economizar na expansão de sua rede.
"Durante meses as operadoras
negaram um acordo. A Telefônica
apresentou depois uma proposta
de R$ 36 por mês por linha compartilhada para banda larga", afirma Purificación Carpinteyro, vice-presidente de serviços locais
da Embratel. "Esse preço era muito alto e não aceitamos."
A Lei Geral das Telecomunicações determina que as operadoras
devem preservar o direito de isonomia nos preços do compartilhamento com concorrentes. A
Folha identificou agora indícios
de que a Telefônica e a Telemar
podem estar infringindo a legislação. A Vésper, "empresa-espelho" de telefonia fixa que atua em
SP e em mais 16 Estados, tem um
acordo de compartilhamento
com a Telefônica e a Telemar desde dezembro de 2001.
A Vésper e as operadoras vinham mantendo segredo sobre os
valores do contrato de compartilhamento. Na semana passada, o
diretor de relações institucionais
da Vésper, Francisco de Assis
Barbosa, disse à Folha que a proposta de contrato de compartilhamento de linha para banda larga
da Telefônica e Telemar, apresentada em 2001, era "em torno de R$
20 a R$ 28, por volta disso".
O preço seria cerca de 33% mais
baixo que o apresentado à Embratel na proposta oficial de compartilhamento de infra-estrutura
da Telefônica. Barbosa afirma não
se lembrar ao certo do valor apresentado pela Telefônica e a Telemar à sua empresa.
"Mas a Vésper fechou um contrato de uso da capacidade da infra-estrutura, cujos preços são diferentes do simples compartilhamento em banda larga", diz Barbosa. Ou seja, a Vésper acabou
por optar por um plano mais amplo com a Telemar e Telefônica.
Barbosa diz que a proposta de
preços para banda larga apresentada em 2001 pela Telemar e a Telefônica eram muito semelhantes
aos atuais R$ 36 das propostas das
operadoras.
Sigilo
A imprecisão e o sigilo nos valores das ofertas feitas pela Telefônica e Telemar para a Vésper demostram a gravidade do problema do compartilhamento de infra-estrutura de telecomunicações no Brasil. A Anatel é obrigada a fiscalizar se a isonomia nos
contratos entre concorrentes está
de fato sendo respeitada.
Para Carpinteyro, da Embratel,
a agência não tem cumprido com
suas obrigações. Quando a Telefônica negou fechar um contrato
de compartilhamento com a Embratel, esta entrou com uma representação na Anatel para mostrar que já existia um acordo do tipo entre a Telefônica e a Telefônica Empresas.
"São duas empresas distintas, e
a Telefônica Empresas opera o
serviço de banda larga Speedy. O
que demonstra que já existia um
contrato de compartilhamento e
que a Embratel teria de ser também beneficiada. Infelizmente, a
Anatel até agora não se pronunciou sobre o assunto."
O advogado Guilherme Ieno
Costa, sócio do escritório Vieira
Ceneviva Advogados, afirma que
qualquer empresa que tenha um
contrato de compartilhamento de
infra-estrutura com outra operadora "deve estendê-lo aos outros
concorrentes".
A Telefônica e a Telemar estariam infringindo a Lei Geral de
Telecomunicações de maneira
grave -o que as sujeitaria a duras
punições, como a cassação de
suas concessões e multa de até R$
50 milhões. A Anatel parece ter
preferido outra saída. A atual proposta enviada às operadoras visa
a conseguir um consenso sobre os
preços do compartilhamento.
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