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Sindicatos pressionam por licença de 6 meses
Extensão da licença-maternidade em 60 dias constará da pauta das próximas negociações salariais com os empregadores
Como a lei estabelece que
o benefício é facultativo, centrais sindicais esperam "sensibilizar" as empresas para a sua importância
DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As centrais sindicais prometem adotar a ampliação da licença-maternidade para seis
meses como uma das bandeiras
das próximas campanhas salariais. "Queremos pressionar
para que o benefício, colocado
como facultativo pela lei, seja
efetivamente concedido para
todas as trabalhadoras", afirma
Quintino Severo, secretário-geral da CUT (Central Única
dos Trabalhadores). O projeto
que estende em dois meses a licença, aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados,
aguarda sanção presidencial.
A Força Sindical já havia colocado a licença de seis meses
em uma pauta genérica entregue à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e à Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de
São Paulo) em março último.
"O benefício fará parte de todas as negociações dos acordos
a serem feitos neste semestre.
Vamos nos empenhar nisso em
todos os setores", diz Neuza
Barbosa, secretária nacional da
mulher da Força Sindical.
Mas a Fecomercio avalia que
não há condições de colocar o
tema na mesa. "Não se pode impor às empresas a licença ampliada, pois a lei diz que os dois
meses adicionais são facultativos. Cada uma tem que ver se
pode aderir", diz Ana Paula Locoselli, assessora jurídica da
entidade. A Fiesp preferiu não
comentar a questão.
Reconhecendo que não podem obrigar as companhias a
incorporar o benefício, as centrais querem "sensibilizá-las"
para a sua importância. "Os
empresários têm de parar de
pensar só em dinheiro. Se concederem esse benefício agora,
no futuro terão um cidadão
com mais qualidade para consumir", declarou o presidente
da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah.
"Este é o momento de as empresas mostrarem que têm responsabilidade social, como
sempre dizem", acrescenta
Barbosa. "Não se trata de uma
reivindicação das mulheres
apenas, mas de toda a sociedade brasileira."
Justiça
De acordo com especialistas
em direito trabalhista, não tem
chance de ganhar na Justiça
uma funcionária gestante que
decidir processar a empresa
porque esta não aderiu à licença ampliada. "A legislação é
bastante clara ao estabelecer
que a opção é da empresa, não
do empregado", explica Marcos
Vinícius Poliszezuk, sócio do
escritório Fortunato, Cunha,
Zanão e Poliszezuk. "A Justiça
do Trabalho protege o trabalhador, mas com base na legislação existente", diz Rosário
Gomes da Rocha, do escritório
Fleury Advogados.
Na opinião de ambos, com o
passar do tempo o benefício facultativo tenderá a se transformar em "direito", com se houvesse uma "alteração" na lei.
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