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"Generosidade" terá custo muito alto, diz CNI
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro, reforçou ontem a posição da entidade contra a proposta de ampliação da licença-maternidade. Os argumentos da confederação foram criticados pela ministra Nilcéa Freire (Secretaria
Especial de Políticas para as
Mulheres), que classificou de
"chiadeira" as declarações dos
representantes da indústria.
"A intenção do legislador é
generosa, mas o fato é que tem
um custo muito alto para o conjunto da sociedade. Será que isso [mais dois meses] é uma
prioridade no estágio de carência do sistema educacional e até
de problemas no país de miséria absoluta?", disse Monteiro.
Ele restringiu suas alegações
aos custos que o benefício ampliado terá para o governo. Anteontem, o presidente do Conselho de Relações do Trabalho
da CNI, Francisco Gadelha, já
havia destacado os problemas
que a medida pode trazer para a
competitividade da indústria.
Na avaliação de Gadelha, a licença-maternidade de seis meses pode "sacrificar" a indústria
e fazer com que os empresários
parem de contratar mulheres
que possam ter filhos. Ele afirmou ainda que a substituição
de uma trabalhadora por seis
meses implicará a contratação
temporária de uma pessoa menos experiente.
Para a ministra, a ampliação
da licença-maternidade para
seis meses não traz problemas
para as empresas porque o projeto prevê isenção fiscal como
contrapartida do governo.
"Não sei o porquê da chiadeira.
A empresa terá um incentivo
fiscal. Esse foi o caminho encontrado no projeto justamente para evitar um maior enfrentamento. O gasto vai ser do governo", declarou Nilcéa.
Estimativas do Ministério da
Previdência apontam que a renúncia fiscal custará cerca de
R$ 800 milhões por ano para a
Receita Federal caso todas as
empresas optem pelo programa Empresa Cidadã. Somente
com a adesão do empresário a
esse projeto a funcionária terá
direito aos dois meses adicionais de licença-maternidade.
O projeto de lei que amplia o
benefício foi aprovado na Câmara nesta semana e agora vai
à sanção presidencial. A licença
ampliada, porém, só deve vigorar em 2010, porque o governo
não terá tempo de incluir a renúncia fiscal na proposta de
Orçamento de 2009, que deverá ser encaminhada ao Congresso até o final deste mês.
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