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Inquérito sobre enriquecimento
põe à mostra disputa por comando
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Por trás da polêmica gerada
com o inquérito para apurar o
enriquecimento dos auditores
Paulo Baltazar e Sandro Martins
está uma disputa política pelo comando da Receita Federal.
De um lado está o grupo do secretário Jorge Rachid, que manteve na Receita boa parte da estrutura deixada por seu antecessor,
Everardo Maciel. Do outro, facção
ligada ao PT que esperava chegar
ao poder com a eleição de Lula.
No final de junho, o então chefe
da Inteligência da Receita, Deomar de Moraes, foi exonerado do
cargo. O grupo contrário a Rachid
acredita que foram dois os motivos que levaram ao afastamento.
Em primeiro lugar, porque Moraes conduzia investigação no exterior contra os dois auditores,
que poderia resvalar em Rachid.
Depois, porque Rachid temeria
que Moraes pudesse usar a estrutura do órgão para lhe derrubar.
O atual corregedor da Receita,
José Moacir Leão, que vem conduzindo as investigações contra
os dois auditores, é próximo ao
ex-chefe da Inteligência. No final
do mês passado, Leão abriu inquérito para apurar a legalidade
de um auto de infração expedido
por Rachid, quando ainda era auditor, e outros quatro fiscais contra a construtura OAS em 94. De
uma multa inicial de R$ 1,1 bilhão,
o valor caiu para R$ 25 milhões.
Segundo a Folha apurou, Rachid tem sofrido com problemas
da gestão passada. O principal alvo das investigações da Corregedoria é o auditor Sandro Martins.
Martins subiu na Receita no período de Everardo Maciel. Depois
de ter se licenciado para defender
empresas privadas contra o próprio fisco, voltou para a Receita e
foi nomeado por Maciel para
coordenar a área de tributação.
Quando defendeu a OAS, Martins estava licenciado da Receita.
Paulo Baltazar já estava aposentado e fora do órgão. Os dois atuaram no caso como sócios de uma
consultoria tributária. Martins
não é mais sócio de Baltazar.
Para o ex-secretário Everardo
Maciel, não há "conflito ético" em
nomear para cargo comissionado
auditores que se licenciaram para
defender empresas privadas contra o próprio fisco. "Só há conflito
quando a pessoa está no exercício
da função e defende interesses de
terceiros, quando há simultaneidade. Isso nunca ocorreu na minha gestão", disse ele à Folha.
Baltazar e Martins se defendem
das acusações de enriquecimento
ilícito afirmando que o patrimônio acumulado é resultado das
consultorias prestadas às empresas. Da construtora OAS, dizem
ter recebido R$ 18,3 milhões.
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