São Paulo, quinta-feira, 17 de novembro de 2005

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Proposta dos EUA em Doha não elimina subsídio ao algodão

CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O corte nos gastos com subsídios agrícolas proposto pelos Estados Unidos na Rodada Doha é menor do que a redução que o país terá de fazer nos pagamentos subsidiados a produtores de algodão, conforme determinou a OMC (Organização Mundial do Comércio), em ação ganha recentemente pelo Brasil.
Para acatar a determinação da OMC, os EUA têm que reduzir esses gastos em pelo US$ 2 bilhões, mas, segundo a proposta americano na Rodada Doha, a redução total com subsídios seria de US$ 1,260 bilhão, o que coloca em risco não apenas o cumprimento da decisão da OMC sobre o algodão, mas a oportunidade de promover uma redução substancial nos subsídios agrícolas, segundo o consultor Pedro Camargo Neto, que preparou o processo do algodão em 2002, quando era secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura.
Camargo Netto, que hoje preside a Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína), diz que o governo brasileiro erra ao se aliar aos EUA para criticar a proposta de corte de tarifas da União Européia, porque negligencia a proposta americana de redução de subsídios, que ele considera insuficiente. "O foco deveria ser o corte dos subsídios e não de tarifas porque se não conseguirmos diminuir os subsídios agrícolas agora, só daqui a 15 anos, quando houver outra rodada."
EUA, G20 (países exportadores agrícolas) e UE apresentaram recentemente suas propostas de redução média de tarifas agrícolas, em 75%, 54% e 39%, respectivamente. O Brasil e outros países do G20 se uniram aos EUA para pressionar a UE a melhorar sua oferta. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a dizer que a Europa estaria isolada, mas admitiu que a proposta americana com relação aos subsídios é insuficiente.

Tática
Em resposta às críticas de Camargo Netto, o Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, disse que a posição do governo brasileiro obedece a uma tática negociadora de aproveitar a divisão entre EUA e UE para alcançar seus objetivos, já que se trata de dois pesos pesados da economia mundial. Historicamente EUA e UE se aliaram para barrar os interesses de países em desenvolvimento na OMC.
Segundo o Itamaraty, embora a proposta americana para subsídios ainda seja insuficiente, ela obedece ao mandato de negociação da OMC, que determina que haja redução substancial de subsídios distorcivos e aumento substancial de acesso a mercado (corte de tarifas), e não prejudica a decisão sobre o algodão.


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