LUCIANA BRAFMAN
DA SUCURSAL DO RIO

O leilão de novas linhas de transmissão que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza hoje, a partir das 10h na Bolsa de Valores do Rio, terá a participação de 30 empresas nacionais e estrangeiras, individualmente ou agrupadas em consórcio.
As concessões destinam-se a construção, operação e manutenção de 21 linhas de transmissão e oito subestações a serem construídas em Pará, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
As linhas de transmissão interligam as regiões do país e possibilitam o escoamento da produção de locais onde há sobra de energia para onde há falta. Esse leilão visa aumentar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional, com foco sobretudo no escoamento do Norte para o Sudeste, onde o mercado é maior.
A Aneel estima que as empresas investirão cerca de R$ 2,8 bilhões na construção das novas linhas, criando 8.800 empregos diretos e 20 mil indiretos. A extensão das linhas é de aproximadamente 3.000 km e o prazo para que entrem em operação é de até 24 meses. A previsão é que os contratos, reajustados a partir deste ano com base no IPCA, sejam assinados em fevereiro de 2006. As concessões valem por 30 anos.
Entre os consórcios qualificados para a disputa estão o Tocantins -formado pela Eletronorte, Chesf, Engevix, Camargo Correa e Queiroz Galvão- e o Bandeirante -composto pela LT Bandeirantes, Empa e Fuad.
As linhas e subestações foram divididas em sete lotes para o leilão. Pelas regras, vence quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida para a prestação do serviço.
O lote C, disputado por nove grupos, é o que tem o maior investimento estimado pela Aneel, de R$ 653 milhões. A receita máxima anual permitida também é a mais elevada, de R$ 116.548.510. Assim, os participantes terão que fazer ofertas com deságio, abaixo desse valor.
No leilão do ano passado, o deságio médio foi de 35%. Ganha a concessão quem oferecer a menor quantia. O lote C é composto por linhas de transmissão que fazem a interligação Norte-Sul 3, no trecho 3, passando por Goiás, Minas Gerais e DF.
A receita total máxima que será destinada aos ganhadores do leilão (que vão operar as linhas) é de R$ 511,5 milhões. Os valores que garantirão essa receita são recolhidos mensalmente dos usuários da rede, como distribuidoras e geradoras.
As empresas confirmaram a participação na disputa, com os depósitos na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) das garantias financeiras previstas no edital. Apesar de acontecer no Rio, o leilão será conduzido pela Bolsa de Valores de São Paulo.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu um programa para financiar os investimentos nas linhas de transmissão, com recursos para até 80% do valor do projeto. De 1998 até o ano passado, a Aneel já licitou 40 empreendimentos de transmissão, com mais de 13 mil km de extensão. O sistema todo tem 90 mil km de extensão.


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