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OUTRO LADO
Romper contrato é complicado, diz ministério
DA AGÊNCIA FOLHA
De acordo com a assessoria do Ministério de Minas e
Energia, os contratos firmados com os PIE (Produtores
Independentes de Energia)
possuem cláusulas de indenização em caso de rescisão
que cobrariam do governo
federal o saldo dos contratos
em multas.
Um assessor que preferiu
não se identificar disse que,
mesmo havendo a possibilidade de rescisão dos contratos levando em conta o fim
do caráter emergencial, não
há conveniência em abrir
mão dos contratos pagando
as multas.
Processo difícil
De acordo com o governo,
os contratos estão firmados
e são válidos até o prazo de
sua vigência. Além disso,
afirma o ministério, o processo para a sua rescisão é
complicado e passa por diversas fases.
Na "Carta ao Povo Brasileiro", divulgada em junho
do ano passado pelo Partido
dos Trabalhadores, o presidente da República e então
candidato, Luiz Inácio Lula
da Silva, se comprometeu a
cumprir os contratos já firmados pelo governo brasileiro.
CBEE
A Agência Folha tentou
entrar em contato durante a
quinta-feira e a sexta-feira
com o presidente da CBEE
(Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial),
Francisco Ivaldo Andrade
Frota, para saber por que os
contratos com os PIE estão
sendo mantidos mesmo
com o superávit de energia
no país.
A reportagem deixou seguidos recados com a assessoria de imprensa da CBEE e
com a secretária do presidente, mas Frota não ligou
de volta.
(TO)
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