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Em cada 3 balanços, 1 está irregular, aponta pesquisa
Fundação ligada a professores da USP mostra que, de 220 empresas, 86 não divulgaram informações obrigatórias em 2007
Levantamento revela que
há dados que não podem ser
compreendidos nem por
analistas; situação deve
mudar com nova lei contábil
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma em cada três empresas
brasileiras com ação na Bolsa
divulga balanços que podem
ser considerados irregulares,
sem um mínimo de transparência e com dados que não podem ser compreendidos nem
por analistas de mercado, segundo levantamento da Fipecafi (Fundação Instituto de
Pesquisas Contábeis), ligada
aos professores de contabilidade da USP e que tem assento no
comitê que ajudará a implementar a nova lei contábil.
No estudo, de 220 empresas
analisadas, 86 tiveram suas demonstrações financeiras relativas a 2007 consideradas irregulares, segundo a lei societária. O
universo envolve desde companhias que divulgam resultados
sem um relatório da administração -peça obrigatória por
lei, em que os gestores devem
explicar o contexto operacional
e os desafios enfrentados- até
a ausência completa ou parcial
de notas explicativas -local
previsto por lei para detalhar
origens de receitas e despesas,
com o objetivo de mensurar o
risco do negócio.
Também são descartados os
balanços que tiveram ressalvas
dos auditores, prática em tese
tolerada pela CVM (Comissão
de Valores Mobiliários), mas
que não é aceita pela SEC (a
CVM dos EUA).
O resultado é que os balanços
dessas empresas acabam se
tornando uma peça burocrática
e formal, com informações sem
utilidade para acionistas minoritários, bancos credores, fornecedores, clientes e funcionários. Isso tudo deve mudar a
partir deste ano, com a nova lei
contábil, que trouxe práticas
internacionais para a contabilidade das empresas.
A situação é ainda pior nas
empresas de capital fechado,
que estão fora da lei societária e
da supervisão da CVM. No estudo, apenas uma minoria -1
em cada 5- respeita as regras
mínimas de transparência. De
569 empresas analisadas, 457
tiveram seus balanços considerados irregulares.
"É vergonhoso. Não podemos dizer que estão todos fora
da lei, mas elas não estão atendendo aos princípios mínimos
da legislação societária. No estudo, descartamos empresas
que apresentam cinco linhas de
relatório da administração e
que acham que estão cumprindo o mínimo. Em cinco linhas
não dá para explicar o contexto
operacional de uma empresa",
diz Gerlando Augusto Lima,
professor da USP e um dos autores do estudo.
A Fipecafi não revela o nome
das empresas irregulares e diz
que o estudo visa premiar as
melhores práticas.
E o que acontece com essas
empresas que publicam balanços ilegais ou irregulares? Normalmente, nada. Como a interpretação de ilegalidade é quase
sempre subjetiva, depende de
um caso em particular tomar
proporções que possam gerar
prejuízos aos participantes do
mercado para que a CVM abra
um processo administrativo.
A autarquia prefere focar sua
ação nas empresas que estão
indo a mercado pela primeira
vez, por meio da análise dos
prospectos dos IPOs (aberturas
de capital), e fiscalizar as companhias com mais negócios na
Bolsa. A CVM lembra que diversas empresas mantêm capital aberto, mas quase não têm
ações negociadas.
A exceção fica para os casos
em que os auditores fazem ressalvas aos balanços. Segundo
Alexandre Almeida, interino na
Superintendência de Relações
com Empresas, 99% dos resultados com ressalvas culminam
na republicação de um balanço.
"Qualquer ressalva de auditor
ou do conselho fiscal faz acender a luz amarela", disse.
"Muitas vezes, a CVM não
tem os elementos para determinar se houve irregularidade
e se aquilo que o auditor acha é
o melhor. Então, não manda republicar", afirma Francisco Papellás, presidente do Ibracon
(associação dos auditores).
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