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DÍVIDA PÚBLICA
Rolagem de dívida será menor no ano, mas em abril vencem R$ 32 bi
Novo governo encara dívida monstro em abril de 2003
SÍLVIA MUGNATTO
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A prova de fogo do relacionamento do sucessor do presidente
Fernando Henrique Cardoso com
o mercado está prevista para abril
de 2003. O cronograma de rolagem da dívida do governo concentra nesse mês vencimentos de
R$ 32 bilhões, R$ 5 bilhões deles
referentes à dívida externa.
O Tesouro Nacional está esperando que o mercado se acalme
para tentar recomprar parte desses títulos ainda neste ano, reduzindo a pressão sobre abril.
Segundo avaliação do Tesouro,
o próximo governo terá pouco
trabalho para administrar a dívida interna nos três primeiros meses de mandato. Os vencimentos
são inferiores a R$ 5 bilhões por
mês.
A maior preocupação no que
diz respeito à dívida do governo
no mercado (interna e externa) é
parcela dela corrigida por moeda
estrangeira: cerca de 41% do total,
que alcançou R$ 755,57 bilhões.
Esse percentual turva o cenário
aparentemente confortável traçado pelo cronograma de vencimentos até o início de 2003.
"É sempre possível imaginar
uma situação na qual esse cenário
[cronograma" mude completamente. Ou seja, dólar e taxas de
juros subindo", diz o secretário-adjunto do Tesouro Nacional Rubens Sardenberg. Uma amostra
disso aconteceu nos últimos dias
com as especulações atribuídas às
eleições presidenciais e à piora do
cenário econômico.
Pode piorar
A modificação do cenário macroeconômico pode dificultar a
colocação de títulos com prazos
mais longos, aumentando a concentração dos vencimentos.
Para o secretário do Tesouro,
Eduardo Guardia, a melhor sinalização contra as especulações
que atingem a cotação do dólar é a
manutenção do ajuste fiscal nos
próximos anos.
No total, em 2003, o governo terá de rolar cerca de R$ 149 bilhões
em dívidas no mercado (interna),
um total inferior ao esperado para
este ano: R$ 200 bilhões. Em 2001,
o governo teve de rolar R$ 297 bilhões.
Outro ponto positivo no ano
que vem é que estão previstos
poucos vencimentos de papéis
cambiais. A maior parte da rolagem, R$ 95 bilhões, será feita para
os títulos prefixados, com correção pela taxa básica de juros, a taxa Selic.
Dívida mais longa
A partir de 2004, se a conjuntura
econômica permitir, os vencimentos anuais da dívida interna
oscilarão entre 10% e 15% do total. Hoje, cerca de 24% dessa dívida tem que ser rolada em um ano.
O prazo médio de rolagem da dívida, que hoje é de 2,9 anos, deve
passar para 5 a 6 anos.
O governo tem aproveitado os
momentos de "bom humor" do
mercado para alongar ainda mais
a dívida (o prazo de vencimento
dos títulos) e reduzir a parcela da
dívida interna indexada ao câmbio.
Contra o "mau humor", Sardenberg lembra que o Tesouro
dispõe de cerca de R$ 60 bilhões
em caixa para recomprar títulos
caso o mercado comece a exigir
prêmios muito altos para a rolagem dos papéis.
Existem outros R$ 40 bilhões
em caixa, mas esse total serve para
pagar as despesas do mês.
Em relação à dívida externa, o
secretário afirma que o governo já
captou US$ 4 bilhões dos US$ 5
bilhões necessários para honrar
os compromissos externos. Neste
ano, vencem R$ 26 bilhões em dívida externa, sendo que R$ 14 bilhões no segundo semestre. O
vencimento mais pesado, R$ 4 bilhões, é justamente em outubro,
mês das eleições.
Sardenberg também minimiza
o peso dos vencimentos externos
do setor privado, estimados em
US$ 7,3 bilhões pelo mercado para o segundo semestre. Segundo
ele, boa parte dos empréstimos é
feito entre empresas de um mesmo grupo.
Ou seja, se houver um problema
com o preço do dólar, ainda assim
as empresas têm mecanismos para reduzir suas perdas. "Isso pode
ser negociado para que a matriz
quite a dívida da sua filial. Nesse
caso, a dívida é paga mais tarde
em uma conjuntura mais favorável", diz.
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