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Repasses para fundos de pensão
estatais aumentam 200% sob FHC
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O repasse das empresas estatais
federais para seus fundos de pensão aumentou quase 200% nos sete primeiros anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, passou de R$ 2,74 bilhões para
R$ 8,15 bilhões.
Entre 2000, quando foram repassados R$ 4,2 bilhões, e 2001, o
aumento foi de 93%. Parte desses
recursos corresponde à contribuição normal e parte é para o pagamento de dívidas passadas, segundo dados do Ministério da
Previdência Social.
Se forem somados aos valores
repassados pelas estatais federais
os recursos das empresas estaduais e municipais, o crescimento
entre 95 e 2001 foi de 67,62%. Isto
é, passaram de R$ 3,49 bilhões para R$ 12,83 bilhões, incluindo as
contribuições normais e as destinadas ao pagamento de dívidas
antigas.
Pela legislação atual, as empresas podem pagar integralmente
dívidas com os fundos desde que
elas tenham sido reconhecidas até
2000. Alguns pagamentos foram
parcelados em até 20 anos. Débitos posteriores serão divididos
igualmente entre patrocinadoras
e participantes.
Somente no ano passado, a Petrobras repassou para seu fundo
de pensão, a Petros, R$ 5,179 bilhões para pagamento de parte de
dívida passada. Isso representou
64% dos repasses das estatais federais em 2001.
O fundo Real Grandeza, ligado a
Furnas, também contou com
amortização vultosa no ano passado. Foram R$ 870 milhões. Entre os fundos de patrocinadoras
federais, a Previ, fundo de pensão
dos funcionários do Banco do
Brasil, desponta em seguida. Recebeu R$ 769 milhões do banco
para amortização de débito.
Segundo o secretário de Previdência Complementar, José Roberto Savóia, o aumento no repasse das estatais federais na gestão
FHC reflete a "coragem" do governo em corrigir erros passados.
"Neste governo se buscou mostrar nitidamente os problemas
dos fundos de pensão, reconhecendo dívidas das empresas com
as entidades que foram construídas no passado", afirmou o secretário.
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