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MERCADOS E SERVIÇOS
Selo com "assinatura eletrônica" será colocado nas primeiras vias das notas a partir de setembro
SP cria selo para acabar com nota fiscal "fria"
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
A partir de setembro próximo
as notas fiscais usadas pelas indústrias e pelo comércio (modelos 1 e 1-A) terão selos de controle
no Estado de São Paulo. A medida
a ser adotada pela Secretaria da
Fazenda paulista pretende acabar
de vez com as notas fiscais "frias"
que lesam o fisco.
Esses dois modelos de notas fiscais são usados principalmente
pelos estabelecimentos industriais e comerciais. Com essas notas os contribuintes calculam
também o valor a que têm direito
como crédito do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços).
Atualmente, o controle sobre a
impressão de notas fiscais é feito
pela Fazenda por meio da AIDF
(Autorização para Impressão de
Documentos Fiscais), segundo o
coordenador da Administração
Tributária, Clóvis Panzarini.
Mas esse controle é facilmente
burlado, pois há empresas que pedem, e há gráficas que imprimem,
talões "em duplicata". Significa
que, em vez de um, são impressos
dois talões com a mesma numeração. Os talões adicionais são
"frios", usados pelos fraudadores
para pagar menos imposto ou para obter maior crédito do tributo.
Segundo Panzarini, a partir de
setembro a primeira via das notas
fiscais (a que acompanha as mercadorias) terá um selo de segurança que impedirá a fraude. O
selo será colocado no momento
da impressão. Esse selo terá uma
"assinatura eletrônica" cuja matriz estará no computador da Secretaria da Fazenda. Cada selo terá uma "assinatura" diferente da
outra, diz o coordenador.
A partir de setembro, a gráfica
especializada na impressão dos
selos entrará no sistema eletrônico da Fazenda para obter a "assinatura" de cada um deles. Uma
vez prontos, os selos serão entregues à gráfica que imprimirá as
notas fiscais.
Panzarini diz que a partir de setembro a empresa que receber
uma nota fiscal terá condições de
saber, na hora, se ela é boa ou
"fria". Para isso, a Fazenda colocará à disposição das empresas
um serviço que informará se o selo de segurança que está na nota
coincide com a matriz que está no
computador do fisco. Se coincidir, a nota é boa; se não, é "fria".
Por ora, a Fazenda emitiu um
comunicado alertando as empresas para que restrinjam a impressão das notas fiscais na sistemática atual, ou seja, sem o selo de segurança.
A Fazenda recomenda que os
contribuintes programem, até setembro, a confecção de novas notas em quantidade suficiente para
uso por um período não muito
longo, de modo a não ocorrer o
desperdício de impressos.
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