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Lula intervém, mas disputa sobre Jirau deve ir à Justiça
Presidente tenta convencer, sem sucesso, Odebrecht a desistir de questionar leilão
Derrotada pelo consórcio liderado pela multinacional Suez, empreiteira quer novo leilão para escolher quem vai construir e operar usina
VALDO CRUZ
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Diante da possibilidade de
cancelamento do leilão da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), até o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva entrou em cena para tentar convencer o presidente da Odebrecht, Emílio Odebrecht, a
não recorrer à Justiça. Lula não
teve sucesso na conversa, e o
governo aguarda preocupado
os próximos lances da disputa
pelo negócio bilionário, uma
das mais importantes obras do
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento).
O Consórcio Jirau Energia,
liderado pela Odebrecht e derrotado no leilão realizado no
mês passado, só espera uma
resposta formal da agência reguladora e da Advocacia Geral
da União para recorrer à Justiça. Isso não deve acontecer antes do final do mês, prazo previsto para a liberação da licença
ambiental para o início das
obras da usina de Santo Antônio, também no rio Madeira,
pelo Consórcio Madeira Energia, liderado pela Odebrecht.
A estratégia da empreiteira
tem como objetivo a realização
de um novo leilão para escolher
quem vai construir e operar Jirau, a segunda usina no rio Madeira, sem atrapalhar o cronograma das obras de Santo Antônio. Ambas devem entrar em
operação na década que vem,
com potência de 6.450 MW.
O caso pode ter três desfechos: a confirmação da vitória
do consórcio liderado pela multinacional Suez (hipótese defendida pelo governo); a anulação do resultado e a conseqüente chamada do consórcio derrotado para fazer a obra pelo
preço final do leilão (hipótese
que a Odebrecht descarta); e o
cancelamento do leilão, com a
convocação de nova disputa.
O leilão conduzido pela
Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) deu vitória ao
consórcio Energia Sustentável
do Brasil, que reúne Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e
Chesf. Por meio de alterações
no projeto, como o deslocamento em 9,2 km da posição da
barragem e o aumento do reservatório, o consórcio vencedor conseguiu reduzir o custo
total da obra em cerca de R$ 1
bilhão e apresentou uma tarifa
mais baixa: R$ 71,40 por MWh.
Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o ministro
Edison Lobão (Minas e Energia) defendem o resultado do
leilão e chegaram a comemorar
a redução de preços e com suposta redução do dano ambiental. Ocorre que, até o momento,
quase um mês depois do leilão,
o consórcio vencedor ainda não
detalhou as mudanças no projeto. E só é obrigado a fazer isso
a partir de janeiro, depois da assinatura do contrato.
Por falta de informações detalhadas sobre o projeto, a
Aneel não se manifestou oficialmente sobre essas mudanças. O Ibama tampouco definiu
se será necessário refazer os estudos de impacto ambiental.
O consórcio Jirau Energia
questionou formalmente a
Aneel em 21 de maio (dois dias
depois do leilão) pelo descumprimento do edital de licitação
de Jirau, que cobrava a anuência prévia da agência reguladora a mudanças no projeto da
usina hidrelétrica. As mudanças só foram tornadas públicas
por representantes da multinacional Suez no anúncio do resultado do leilão.
A carta encaminhada à Aneel
sugere também que as alterações feitas no projeto da usina
de Jirau poderiam comprometer as condições da licença prévia concedida pelo Ibama às
duas hidrelétricas projetadas
para o rio Madeira. O mesmo
questionamento foi encaminhado à AGU (Advocacia Geral
da União).
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