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Receita apreende R$ 3,5 mi em jóias e relógios em shopping de Campos
Entre as supostas irregularidades, está a ausência de nota fiscal e de CNPJ
FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA,
EM CAMPOS DO JORDÃO
Operação da Receita Federal
apreendeu cerca de R$ 3,5 milhões em jóias e relógios de oito
lojas instaladas no Market Plaza, um shopping de luxo que
funciona em Campos do Jordão (167 km de São Paulo) durante a temporada de inverno.
Segundo o delegado-adjunto
da Receita em Taubaté, Walter
Curtvon Gal, entre as supostas
irregularidades, estão ausência
de nota fiscal dos produtos à
venda, falta de CNPJ (Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica) e,
no caso dos relógios, inexistência de um selo de controle.
Nenhuma loja foi fechada pela Receita nem houve aplicação
de multa. O delegado não revelou o nome daquelas que tiveram produtos apreendidos. A
reportagem apurou, porém,
que entre as oito estão marcas
de luxo como Bvlgari, Vivara e
Technomarine, além de Nielsen (representante dos relógios
Porsche) e Adidas.
A Folha ligou para as lojas no
Market Plaza, mas não conseguiu ouvir os representantes
delas. Telefonou ainda para o
celular da gerente da Technomarine, identificada como Carol, mas ela não quis falar.
João Doria Jr., presidente da
Doria Associados, dona do
shopping, defendeu os lojistas.
Segundo ele, "houve equívoco
de interpretação" da lei tributária (veja texto nesta página).
A operação começou por volta das 13h30 de anteontem e
terminou na madrugada de ontem. De acordo com o delegado-adjunto da Receita, os donos das mercadorias têm 30
dias para apresentar defesa e
tentar reaver os produtos.
Segundo Curtvon Gal, é a
primeira vez que o Market Plaza tem esse tipo de fiscalização.
O shopping funciona há 13
anos, ao lado da praça do Capivari, principal ponto turístico
da cidade. O local tem 79 lojas.
Segundo um contador com
clientes no Market Plaza e que
preferiu não se identificar, os
lojistas se utilizam de dispositivo do regulamento do ICMS
para vender produtos em Campos do Jordão com CNPJ de
sua sede, a cidade de São Paulo.
O delegado-adjunto, porém,
disse que esse dispositivo não
vale para jóias e relógios. Pela
lei, afirmou, esses lojistas deveriam ter um CNPJ registrado
em Campos do Jordão.
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