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Com pré-sal, Fazenda quer fortalecer indústria do refino
Para Secretaria de Acompanhamento Econômico, país tem de evitar "madição do petróleo'
Antônio Henrique da Silveira afirma que, nos países árabes, peso crescente do petróleo nas exportações prejudicou processo de industrialização
JULIANNA SOFIA
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Fazenda avalia que a exploração da camada
pré-sal exigirá do país o fortalecimento da indústria de refino
e petroquímica como forma de
escapar da armadilha da "maldição do petróleo". Segundo a
Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), o governo está preocupado com a
possibilidade de que as novas
fontes de petróleo freiem o
crescimento da indústria.
O secretário interino, Antônio Henrique da Silveira, afirma que os países árabes não
conseguiram avançar na industrialização de suas economias
devido ao peso que o petróleo
passou a ter nas exportações,
prejudicando outros setores.
À Folha ele disse que os acionistas minoritários da Petrobras não podem reivindicar direito aos campos não-licitados.
"A Petrobras não tem direitos a
blocos não-licitados do pré-sal.
Fora dessa peculiaridade, claro
que os acionistas têm todo direito de reclamar."
FOLHA - Qual o papel da Seae na
discussão do pré-sal?
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVEIRA - A
Seae tem muito a contribuir no
modelo regulatório. O impacto
macroeconômico e a criação de
um fundo está com a SPE [Secretaria de Política Econômica]. Se você fala da criação de
uma nova estatal, está envolvido o Tesouro Nacional. Trabalhamos de forma articulada.
FOLHA - Até quando essa discussão
deve durar e quais são as opções?
SILVEIRA - Deu-se o horizonte
para ter as decisões fundamentais até o fim do ano. Uma coisa
de muito apelo é o modelo norueguês. A Noruega encontrou
há muito mais tempo jazidas de
grande porte. Lá, uma estatal
trabalha na exploração e na extração de petróleo. E a Petoro
[uma outra empresa estatal]
administra um fundo, que
anualmente faz aportes ao fundo de pensão da Noruega. Não
quero dizer que exista a decisão
de copiar o modelo norueguês.
Ele é um referencial interessante para a discussão. Tem
cinco ou seis modelos possíveis, cada um com suas peculiaridades. Queremos chegar ao
modelo mais adequado para a
exploração racional que evite
que o país caia na armadilha da
maldição do petróleo, variantes
da "doença holandesa". Vários
países com a abundância de recursos naturais ou recursos petrolíferos não conseguem transitar por uma estabilização,
uma atividade econômica mais
ampla, por causa do peso da
commodity na sua atividade.
FOLHA - Existe a chance de o governo licitar esses campos do pré-sal?
SILVEIRA - Estão suspensas as licitações. Mas não existe definição sobre o modelo regulatório.
Existe discussão sobre como
deve ser. Hoje, a determinação
é não licitar áreas de pré-sal até
que se defina se é contínuo ou
não. Se for, o risco de exploração é muito baixo.
FOLHA - Como deve ficar a questão
da distribuição de royalties?
SILVEIRA - Temos hoje um marco estabelecido que tem um papel importante para os Estados
e municípios em que há projeção das bacias da plataforma
continental. Mas isso mobilizou outros Estados, como São
Paulo, a até mesmo solicitarem
modificações. Não é o governo
federal de forma unilateral que
está "maquinando" isso. Há
uma demanda de entes subnacionais no sentido de tratar disso [...] Mas efetivamente decisões desse tipo serão de alta cúpula do governo.
FOLHA - Os acionistas minoritários
já começaram a reclamar da possibilidade de a Petrobras não poder explorar a camada pré-sal. Isso pode
virar uma batalha judicial?
SILVEIRA - A Petrobras não tem
direitos a blocos não-licitados
do pré-sal. Fora dessa peculiaridade, claro que os acionistas
têm todo direito de reclamar
aquilo a que eles têm direito.
FOLHA - O país corre o risco de ter a
"doença holandesa" do petróleo?
SILVEIRA - Vamos desvincular
do petróleo porque a "doença
holandesa" pode acontecer
com qualquer commodity.
Acontece quando há um processo de valorização muito forte das commodities das quais
um país é forte exportador. Isso
leva ao superávit de balança comercial e a variações cambiais
que prejudicam a competitividade de outros setores [desvalorização do dólar]. Isso não é
exclusividade do petróleo. Na
"maldição do petróleo", os países que descobriram petróleo,
os árabes não conseguiram subir outros degraus de industrialização. Não conseguiram
fazer uma malha industrial
mais densa. Não estamos nessa
situação, mas qualquer coisa
que mude muito o perfil da
pauta exportadora pode provocar isso [...] Temos que tomar
como pressuposto que a nova
fonte de matéria-prima deve
reforçar o processo de crescimento da industrialização brasileira.
FOLHA - Como fazer isso?
SILVEIRA - Como o Brasil já tem
uma indústria integrada, podemos integrar as fontes novas de
matéria-prima aos processos
industriais em questão ou ampliar esses processos. É uma
oportunidade para a gente se
fortalecer nessa área de refino e
petroquímica.
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