Tributação excessiva e confusa e infra-estrutura precária são maiores problemas

Conclusão é de pesquisa da FGV com 258 empresas de exportação; governo diz que está fazendo mapeamento de sua atuação no setor

CRISTIANE BARBIERI
DA REPORTAGEM LOCAL

Mesmo com todo o barulho em torno das negociações do governo para eliminar barreiras comerciais impostas por outros países, como aconteceu durante a Rodada de Doha, o assunto merece pouca importância na lista de preocupações dos exportadores brasileiros.
No dia-a-dia das empresas, alta tributação, leis confusas e em excesso e infra-estrutura precária -áreas ligadas ao poder público- estão entre os principais entraves que atrapalham a competitividade do país.
Essa é uma das conclusões da pesquisa "Competitividade Brasileira nas Exportações", do GVCelog (Centro de Excelência em Logística), da Fundação Getulio Vargas. No primeiro semestre, executivos responsáveis pelo comércio exterior em 258 empresas do catálogo de exportadores da CNI (Confederação Nacional da Indústria) responderam à pesquisa.
Foram identificados 53 gargalos, abrigados em 11 grupos de problemas, como legais, tributários, burocráticos, logísticos e de infra-estrutura.
A pesquisa indicou que entraves ligados à ausência de incentivos do governo, à dificuldade de melhorar a competitividade e à tributação excessiva foram considerados os de impacto mais grave. "A maioria dos gargalos está ligada à esfera do poder público", diz Juliana Bonomi Santos, do GVCelog.
Aloisio Tupinambá Gomes Neto, da Camex (Câmara de Comércio Exterior), disse que o governo tem trabalhado para reduzir os entraves às exportações. Mas causou indignação nos exportadores presentes o fato de que apenas agora o governo está fazendo o mapeamento do número de funcionários públicos ligados à exportação. Além disso, o governo está tentando padronizar horários dos vários órgãos ligados à exportação, já que hoje funcionam em horas diferentes, atravancando as vendas externas.
Segundo Gomes, entre as medidas já adotadas está a dispensa de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fazer dupla fiscalização em medicamentos importados e a dispensa de registro no órgão de remédios para exportação.
O governo estuda ainda criar um cadastro de facilitação para exportadores tradicionais e o "drawback verde e amarelo", no qual insumos nacionais usados para a fabricação de produtos destinados a exportação seriam isentos dos impostos federais (IPI, PIS e Cofins) para "corrigir a distorção entre os produtos importados e os nacionais", disse Gomes.
Outra novidade é a ampliação do limite do valor de vendas externas pelo Exporta Fácil, de US$ 20 mil para US$ 50 mil.
O excesso de tributos e a dificuldade de ressarcimento de créditos tributários foram considerados problemas gravíssimos.Também entram na lista a baixa eficiência de portos, rodovias e ferrovias, o excesso de leis, sua freqüente alteração e múltiplas interpretações de registros por órgãos públicos.
A CNI também apresentou pesquisa com 855 empresas exportadoras, com resultados semelhantes, acrescentando o câmbio, que aparece como o maior problema para 82,2% dos entrevistados, seguido por custos portuários e aeroportuários e a burocracia alfandegária (40%).


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