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Fazenda sugere a Lula vetar licença-maternidade maior
Medida, que depende de sanção presidencial, é alvo de críticas das empresas
Lula sinaliza que não deverá derrubar a extensão do benefício para seis meses, aprovada no Congresso, para não arcar com ônus político
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE
O ministro Guido Mantega
(Fazenda) recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto aprovado pelo Congresso de ampliação da
licença-maternidade para seis
meses. A Folha apurou que os
motivos alegados por Mantega
para a derrubada da medida foram a pressão do setor produtivo -que vem se manifestando
contra a prorrogação- e o impacto fiscal, que deve ultrapassar R$ 800 milhões por ano.
Em reunião do Conselho Político ocorrida ontem, o presidente queixou-se do pedido
feito pela Fazenda e sinalizou
que não deverá atender à recomendação da equipe econômica. Vetar a ampliação do benefício seria um ônus político
com efeitos negativos na popularidade do presidente, já que a
medida foi comemorada por líderes sindicais.
Em reunião com líderes partidários que integram o Conselho Político do governo, Lula
não escondeu a insatisfação
com o fato de o Congresso não
ter barrado a aprovação do projeto. O presidente mencionou
outras recentes ocasiões em
que foi obrigado a vetar matérias aprovadas por deputados e
senadores diante da recomendação de técnicos do governo
-como aconteceu com o projeto que tornava invioláveis os
escritórios de advocacia do país
durante investigações.
Segundo participantes do
encontro, o presidente disse
que "não poderia arcar com o
ônus de vetar um projeto tão
popular, um projeto dessa
magnitude", como propõe a
Fazenda. "Se eu vetar, vai parecer que sou contra as mulheres.
Vocês [congressistas] me botaram uma camisa-de-força e
agora tenho que decidir", disse
o presidente, segundo relatos.
Em respostas, os deputados
também reclamaram da falta
de interlocução e de assessores
parlamentares dentro do Congresso. O presidente teria prometido resolver esse problema.
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias e o pagamento é feito pelas empresas
que deduzem o valor das contribuições a pagar ao INSS
(Instituto Nacional do Seguro
Social). De acordo com o projeto aprovado, que ainda aguarda
sanção de Lula, serão acrescidos 60 dias para as funcionárias de empresas que aderirem
ao programa Empresa Cidadã.
Nesse caso, o salário dos dois
meses adicionais de licença pago à trabalhadora poderá ser
descontado do Imposto de
Renda das empresas.
A medida vale tanto para a
iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal, que
estão autorizados a adotar programa semelhante.
No caso do setor privado, porém, o benefício ampliado só
vigorará a partir de 2010. Isso
porque não haverá tempo de
incluir os recursos para a renúncia fiscal no Orçamento do
próximo ano.
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