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Receita com IOF cresceu 148% após a elevação das alíquotas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O aumento de alíquotas do
IOF (Imposto sobre Operações
Financeiras) sobre operações
de crédito no início do ano surtiu um efeito, até o mês passado, maior do que o estimado pelo governo. De janeiro a julho, a
receita com o IOF foi de R$ 11,5
bilhões, um aumento de 148%.
Quando elevou as alíquotas
de pessoas físicas para 3,38% e
as de empresas de zero para
0,38%, o governo previa arrecadar R$ 16 bilhões com o IOF
neste ano, o dobro da receita
com o tributo no ano passado.
Se esse ritmo de crescimento
se mantiver, a arrecadação chegará a R$ 20 bilhões. Isso se o
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva não aceitar a proposta do
ministro Guido Mantega (Fazenda) de taxar as operações de
leasing com alíquota de 3,38%,
a mesma para as outras operações de crédito para pessoas físicas, inclusive financiamento
de veículos.
O leasing ficou de fora da cobrança de IOF em janeiro porque, legalmente, ele não é considerado uma operação de crédito, mas um contrato de aluguel em que o cliente tem a opção de comprar o veículo -ou
outro bem- no final. Para taxar
o leasing, o governo federal terá
de mudar a atual legislação.
A Folha apurou que, em reuniões internas, Mantega argumenta que as empresas de leasing foram beneficiadas porque
essa modalidade se tornou um
financiamento mais barato para o consumidor. O ministro
tem a intenção de taxar o leasing para promover as mesmas
condições entre as empresas de
arrendamento mercantil e os
bancos que oferecem crédito
para compra de veículos.
Dessa forma, o consumidor
não teria uma saída para obter
financiamento barato, o que
poderia reduzir o consumo.
O secretário-adjunto da Receita Carlos Alberto Barreto
disse ontem que o ministro da
Fazenda ainda não pediu à Receita estudos sobre o impacto
da taxação do leasing com IOF.
Especialista em finanças públicas, o professor Francisco
Lopreato, da Unicamp, alerta
para o risco de as medidas do
Ministério da Fazenda, aliadas
ao aumento de juros do Banco
Central, frearem de forma exagerada o processo de crescimento econômico.
"Todas essas medidas podem
levar a uma overdose de tentativas de controle para frear o
consumo. O governo tem que
estar atento para não exagerar", afirmou Lopreato.
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