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BNDES poderá pegar até R$ 10 bi no FGTS
Governo estuda usar recursos do fundo para engordar orçamento do banco estatal pagando taxas de juros mais baixas
Operação pode causar
perdas ao fundo de garantia, no qual 28,5 milhões
de trabalhadores têm dinheiro depositado
LEANDRA PERES
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma disputa política entre a
direção do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) e representantes do FGTS (Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço)
poderá acabar em prejuízo para
o fundo, no qual 28,5 milhões
de trabalhadores têm dinheiro
depositado. O governo brasileiro discute usar até R$ 10 bilhões de recursos do FGTS para
engordar o orçamento do banco estatal pagando taxas de juros menores do que a mínima
exigida pelo fundo.
Uma das alternativas em estudo é montar uma operação
em que o BNDES emitiria títulos, que passariam a ser carregados pelo FI-FGTS (fundo de
investimento em infra-estrutura com recursos do FGTS).
A proposta, no entanto, prevê que esses papéis sejam corrigidos pela TJLP (Taxa de Juros
de Longo Prazo), atualmente
em 6,25% ao ano. Esse percentual é inferior ao rendimento
mínimo exigido pelo FGTS para financiar obras de infra-estrutura estimadas para este
ano, em cerca de 7,6% ao ano.
Subsídio ao BNDES
Esse descasamento faria com
que houvesse, na verdade, um
subsídio ao BNDES e um prejuízo aos trabalhadores. O impacto, no entanto, ainda não
pode ser estimado porque depende do tempo que o BNDES
ficará com os recursos do FGTS
em caixa e da variação dos juros
pagos ao fundo.
Uma eventual mudança no
rumo do FI-FGTS contradiz
todo o discurso do governo sobre o fundo. Desde que criou o
mecanismo, um dos principais
argumentos que vêm sendo
usados para defendê-lo é que
não implica risco para o patrimônio do trabalhador.
A disputa que vem sendo travada nos bastidores do governo
tem origem num problema político. Sem dinheiro suficiente
para emprestar às grandes empresas, o presidente do
BNDES, Luciano Coutinho,
convenceu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a aumentar a dotação orçamentária do banco.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou encarregado
de arrumar a fonte de recursos.
Como a Fazenda já colocou R$
12,5 bilhões no BNDES neste
ano, não quer pôr mais dinheiro diretamente e está buscando
outras fontes, inclusive no
FGTS.
Fortalecido pelo respaldo do
presidente Lula, Coutinho ganhou força, e as outras áreas do
governo envolvidas na discussão -Caixa Econômica Federal, Ministérios do Trabalho e
das Cidades e representantes
de trabalhadores e empregadores- têm tido dificuldade em
barrar a pressão.
Infra-estrutura
O FI-FGTS é a única porta de
entrada do BNDES para abocanhar dinheiro do fundo. Criado
com o objetivo de financiar os
setores de habitação e saneamento, o FGTS passou a ter outro destino para suas aplicações
somente no ano passado, com o
FI-FGTS.
Uma nova lei -considerada
um dos pilares do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)- permitiu que o dinheiro dos trabalhadores passasse a ser investido em projetos de infra-estrutura. O valor
total reservado para os projetos
de infra-estrutura é próximo de
R$ 17 bilhões.
Apresentado ao Comitê de
Investimentos do FI-FGTS em
uma reunião na última quarta-feira, o projeto do BNDES foi
bombardeado tanto por representantes do governo como por
líderes sindicais. De acordo
com participantes da reunião, a
engenharia financeira montada pelo BNDES é "inaceitável".
Além do prejuízo para o
FGTS, há impedimentos legais
que só seriam contornados
com eventuais mudanças nas
atuais normas de administração do fundo.
Atualmente, é vedado que o
FI-FGTS seja um mero repassador de recursos. Para que o
BNDES pudesse receber o dinheiro, seria necessário mudar
esse regulamento.
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