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"Proposta é inviável", afirma Lobão
Ministro acha proposta atribuída à Petrobras "inviável" e muito dispendiosa para os cofres da União
Segundo Lobão, governo ainda tem "cinco ou seis reuniões" para definir formato de exploração
da região do pré-sal
GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, rechaçou
ontem a proposta atribuída à
Petrobras de promover um aumento de capital da empresa de
até US$ 100 bilhões para elevar
a participação do capital da
União na companhia de cerca
40% para 60%. "A proposta não
me parece realizável", disse.
Lobão vê uma série de problemas na idéia. Em primeiro
lugar, para se tornar viável, a
proposta depende de 20% dos
acionistas minoritários não
subscreverem o direito que têm
de aumentarem o seu capital.
"A União só aumentaria o seu
capital se os acionistas privados não exercessem seu direito.
A minha pergunta é: alguém
deixará de exercê-lo?"
Além disso, Lobão também
considera extremamente elevado o valor de US$ 40 bilhões
que a União teria que dispor para manter os atuais 40% no capital total da Petrobras.
"Não tem cabimento essa
proposta, além do que seria
uma fortuna", disse ele.
De acordo com Lobão, para
subscrever esse aumento de capital, a União teria que desembolsar os US$ 40 bilhões em dinheiro ou em petróleo, o que, a
seu ver, comprometeria o patrimônio da companhia.
"A idéia de a União se apropriar de 60% do capital da Petrobras é sem dúvida interessante, mas acho inviável", disse.
Lobão também não considera viável a hipótese de aumentar o percentual de royalties e
participações especiais que a
União recebe da Petrobras e
das outras empresas petrolíferas pela exploração do petróleo.
"Nós nunca saberemos se o que
cobrarmos será pouco ou demasiado", afirmou.
Por isso, ele acha que os melhores modelos para a exploração do pré-sal são os de contratação por serviço prestado ou
de partilha de produção (o petróleo é dividido com o Estado).
O atual regime de exploração
do petróleo é o de concessões.
Apesar de afirmar que o governo ainda não tomou uma
decisão sobre se irá criar ou não
uma nova estatal para cuidar
das reservas do petróleo na camada pré-sal, Lobão disse que,
até agora, ainda não surgiu uma
idéia melhor do que essa na comissão interministerial que
examina a questão.
De acordo com ele, a comissão está discutindo a legislação
de diversos países e várias alternativas e ainda terá mais
cinco ou seis reuniões antes de
o martelo ser batido.
"Quem sabe até lá possa surgir uma proposta melhor, o
que, no meu entendimento,
não aconteceu até agora", afirma Lobão.
Acionistas
O ministro de Minas e Energia não acha que o acionista da
Petrobras irá perder com a
criação da nova estatal de petróleo para cuidar do pré-sal.
"O acionista só deixará de ganhar absurdamente", afirmou.
"Só que esse patrimônio pertence à União, não ao acionista
da Petrobras."
Lobão afirmou, ainda, que todos os blocos adquiridos nos
leilões de petróleo nos campos
do pré-sal já leiloados serão
preservados para a Petrobras e
à iniciativa privada. "O que foi
leiloado e contratado continuará com a Petrobras e com as outras empresas", disse.
Já sobre os processos que
não foram concluídos, ou seja,
que foram leiloados mas não
contratados, Lobão afirmou
que podem sofrer mudanças.
Ele disse, no entanto, que as
discussões ainda não chegaram
a esse ponto.
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