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Peugeot é investigada por suposta fraude
Segundo a Receita, montadora importava veículos como se fossem para uso próprio e depois os revendia de forma irregular
Empresa nega que tenha cometido irregularidades;
concessionária em Londrina
também é alvo de operação da Receita e da Polícia Federal
DA SUCURSAL DO RIO
Cinco auditores fiscais da Receita Federal, acompanhados
de agentes da Polícia Federal e
de procuradores do Ministério
Público, cumpriram ontem
mandado de busca e apreensão
na fábrica da Peugeot em Porto
Real (sul do Estado do Rio).
Uma concessionária da marca
em Londrina, no Paraná, também foi alvo da operação. A
montadora é investigada por
suposta fraude envolvendo a
importação e a venda de veículos de alto padrão, mas nega as
irregularidades.
Segundo a Receita, os carros
eram importados como ativos
imobilizados, para uso próprio,
e emplacados no município-sede da empresa. Depois, eram
distribuídos para concessionárias participantes do suposto
esquema e colocados à venda
de forma irregular.
Os consumidores que adquiriam os produtos comprometiam-se a só fazer a transferência para seu nome após um determinado período, geralmente
de um ano. Nesse intervalo, rodavam com o veículo ainda registrado em nome da indústria
importadora. Com isso, evitava-se a incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com reflexos também sobre o ICMS e demais
contribuições federais, já que,
para efeitos legais, os veículos
permaneciam na frota da empresa importadora.
"A cadeia de sonegação de
tributos e contribuições federais e estaduais gerava expressivo e indevido desconto a consumidores finais na comercialização dos veículos novos de alto padrão e valor agregado",
afirmou a Receita em nota. Segundo o documento, além de
caracterizar sonegação fiscal, o
procedimento também enquadra a fábrica e as concessionárias envolvidas em prática de
concorrência desleal.
Outro lado
Em nota, a PSA Peugeot Citroën afirmou que todas as operações realizadas pela empresa
no Brasil, inclusive a de importação, seguem as normas e procedimentos legais. "Continuamos colaborando, dentro de
uma filosofia e prática de total
transparência seguidas pela
empresa em suas atividades no
país, com a disponibilização de
todas as informações solicitadas", diz o documento. "Esperamos, assim, esclarecer rapidamente todos os pontos levantados durante a operação."
A Polícia Federal no Paraná,
que coordenou a ação, não quis
comentar o assunto. Segundo o
delegado responsável pelo inquérito, o juiz que concedeu os
mandados de busca e apreensão determinou também o sigilo dos autos.
De acordo com a Receita Federal, as investigações tiveram
início depois que o órgão notou
uma situação atípica nas importações da Peugeot: a quantidade de veículos importados
destinados à imobilização ultrapassava em muito o número
dos destinados à revenda. O número de veículos sob suspeita
de fraude, porém, não foi informado.
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