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AMBIENTE X INVESTIMENTO
Empresários criticam lentidão; órgão, que analisa 295 obras de infra-estrutura, vê constrangimento
Indústria pressiona por mudanças no Ibama
BERTA MARCHIORI
DA REPORTAGEM LOCAL
GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.
Num momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
elege o setor de infra-estrutura como prioridade para investimentos, 295 projetos nas áreas de
energia e de transportes dependem de licenças ambientais do
governo para sair do papel.
A elite empresarial do país diz
que a lentidão do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente) inviabiliza novos investimentos. E
estranha a contradição entre a
prioridade oficial e os critérios do
órgão ambiental.
"O Ibama não poderia atrapalhar dessa forma. Tinha de deixar
a turma trabalhar", disse à Folha
Antônio Ermírio de Moraes, presidente do grupo Votorantim e
maior empresário do Brasil.
"Para um país que tem pressa e
precisa gerar empregos, esse é um
sério empecilho ao crescimento",
disse o presidente da Vale do Rio
Doce, Roger Agnelli.
O Ibama defende-se com o argumento de que os projetos são
complexos e merecem atenção
minuciosa. "Isso não passa de
uma tentativa de constranger a
aplicação da lei ambiental", diz o
diretor de licenciamento do órgão, Nilvo Alves da Silva.
A Vale do Rio Doce calcula em
US$ 1 bilhão os investimentos
pendentes por conta de dificuldades ambientais. Desse total, US$
500 milhões seriam destinados a
novas usinas hidrelétricas.
Ermírio de Moraes diz que, há
15 anos, tenta aprovar a construção da usina hidrelétrica de Tijuco
Alto, no Vale do Ribeira, em São
Paulo, mas não consegue.
Em setembro passado, o Ibama
indeferiu o pedido de licenciamento ambiental do empreendimento. Nos anos 90, o projeto foi
contestado judicialmente pelo
Ministério Público e analisado simultaneamente pelos órgãos estaduais de São Paulo e do Paraná.
Segundo o empresário, o processo da Tijuco Alto já tem 3 metros de altura. "Já estive com todos os ministros do Meio Ambiente e com todos os presidentes
do Ibama e, até agora, nada", disse. Ambientalistas alegam que o
projeto poderia agredir o ambiente e prejudicar comunidades remanescentes de quilombos. "O
projeto significaria uma melhoria
para uma região pobre como
aquela", contesta o empresário.
De acordo com ele, a Votorantim já investiu US$ 50 milhões na
compra de equipamentos para a
usina, e todas essas máquinas estão paradas. "Ou os ambientalistas liberam esses projetos, ou o
Brasil vai sofrer um novo apagão
em 2007", diz ele.
Segundo Silva, Tijuco Alto foi
negada porque "os estudos apresentados não demonstravam a
viabilidade do projeto".
O empresário considera um absurdo o Brasil usar apenas 27% de
seu potencial hidrelétrico. "A única energia que temos é a hídrica",
diz ele. "Se não compreenderem
isso, o Brasil vai trabalhar à base
de estilingue."
Agnelli também acha que a demora na concessão de licenças
ambientais é um entrave para o
investimento. "Hoje, levamos
mais de um ano tentando conseguir licenças para investir, mesmo
quando cumprimos todas as exigências do governo."
Agnelli acha correto que o ambiente seja protegido e defendido,
mas isso, no seu entender, precisava ocorrer com uma legislação
clara. "A falta de definição na regulamentação de setores importantes, como energia, prejudica os
investimentos privados", diz ele.
A Vale do Rio Doce tem vários
projetos à espera de uma licença
ambiental. Entre eles, o da mina
de bauxita de Paragominas, no
Pará, uma das maiores do mundo, que aguarda concessão de licença ambiental do governo estadual. O projeto representa investimentos de US$ 200 milhões.
Outra usina da Vale que também enfrenta problemas ambientais é a de Aimorés, no Rio Doce,
que deveria ter entrado em operação neste ano, mas só deverá começar a operar no segundo semestre de 2004.
No entanto, segundo Silva, a
culpa não é do Ibama. "Aimorés
já está sendo construída, não entendo a reclamação. Nós é que temos reclamações em relação a
eles. Achamos que eles estão deixando em segundo plano as questões sociais [o projeto exige o
reassentamento de 5.000 pessoas]. Mas isso nem está afetando
o andamento da obra", afirma Silva, do Ibama.
O presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e da Indústria de Base), José
Augusto Marques, afirma que o
problema das restrições ambientais se agravou neste ano, com a
ampliação dos prazos de concessão de licenças ambientais pelos
órgãos estatais.
Marques afirma ainda que, até
outubro de 2003, apenas quatro
projetos conseguiram licença prévia no Ibama, em comparação
com os 34 registrados no ano passado. No mesmo período, as licenças de instalação somaram
nove. Em 2002, foram 53.
O diretor do Ibama diz que houve menos licenças porque o número de solicitações diminuiu.
No fim de novembro, Marques
reuniu na Abdib quatro grandes
investidores que estão com projetos suspensos ou atrasados em razão de problemas ambientais: o
Grupo Votorantim, a Vale do Rio
Doce, a Tractebel e a Shell. Os projetos afetados somam R$ 4 bilhões, afirma Marques.
De acordo com cálculos da Abdib, os investimentos em infra-estrutura deverão ficar US$ 7 bilhões abaixo do esperado neste
ano em razão, principalmente,
dos entraves ambientais.
Romildo Campelo, da Câmara
Ambiental da Indústria Paulista,
entidade ligada à Fiesp, afirma
que a proliferação de leis, resoluções, decretos e medidas administrativas na área ambiental representa um custo "brutal" para as
empresas. Segundo ele, essas normas foram aprovadas nos últimos
30 anos e continuam todas em vigor, com sobreposição.
O empresário diz que a legislação ambiental vê a indústria como um "mal". Para ele, essa visão
veio no início das regras para a
área, em 1976. "Segundo a tônica
da época, era necessário brecar o
processo industrial."
Colaborou Cláudia Trevisan, da Reportagem Local
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