Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Diretor do órgão diz que críticas não são objetivas
Ibama diz que é acusado de proteger a lei ambiental
DA REPORTAGEM LOCAL
"Isso não passa de uma tentativa de constranger a lei ambiental
no Brasil." Essa é a opinião do diretor de licenciamento do Ibama,
Nilvo Alves da Silva, sobre as críticas que os empresários têm feito
ao processo de licenciamento do
órgão. Segundo ele, essas críticas
não são pertinentes.
Silva é engenheiro químico,
com mestrado em ecologia pela
Universidade do Rio Grande do
Sul e em gestão ambiental pela
Universidade de Londres. Assumiu a diretoria de licenciamento
do Ibama em fevereiro. Antes,
presidia a Fundação de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.
Leia a seguir trechos da entrevista.
(BERTA MARCHIORI)
Folha - O que o sr. acha das críticas dos empresários à demora do
Ibama em conceder licenças ambientais?
Nilvo Alves da Silva - Somos acusados de proteger o ambiente. Foram feitas várias críticas, normalmente muito gerais. Em algumas
áreas, as críticas são pertinentes,
mas, em geral, são imprecisas. As
críticas objetivas levantadas na
Abdib foram verificadas e não são
pertinentes.
Folha - Por que eles reclamam da
demora no licenciamento?
Silva - As grandes críticas foram
sobre hidrelétricas, que são empreendimentos complexos. Algumas provocam reassentamentos
de populações urbanas inteiras.
Nós trabalhamos com a vida das
pessoas. As pessoas querem saber
para onde elas vão, qual é a indenização que elas vão ter direito a
receber. E isso é tratado no licenciamento ambiental.
Folha - Qual o tempo necessário
para avaliar cada licença?
Silva - O prazo legal da licença
prévia para hidrelétrica é de um
ano. Mas o prazo não conta o
tempo tomado pelo empreendedor com as complementações.
Folha - Por que a hidrelétrica de
Tijuco Alto, do Antônio Ermírio de
Moraes, foi negada?
Silva - Ela foi negada porque os
estudos que foram apresentados
não demonstravam a viabilidade.
Foi um licenciamento cheio de
complementações, com estudos
débeis. Não havia mais como prolongar um licenciamento de 12
anos. Essa permissividade dos órgãos ambientais, que admite sempre a possibilidade de complementar, é que tem levado a licenciamentos de dez anos. Exatamente a crítica que fazem os empreendedores.
Folha - E o caso da usina de São
Salvador, da Tractebel?
Silva - A empresa perdeu oito
meses tentando fazer com que o
Ibama licenciasse essa obra sem
estudo de impacto ambiental.
Não há alternativa para isso. A alternativa é a ilegalidade. Neste
ano nós chamamos a empresa e
eles estão fazendo o estudo. Demorou, demorou. Mas de quem é
a responsabilidade? [A Tractebel
não respondeu aos telefonemas
da reportagem].
Folha - Por que os empresários reclamam agora, se o senhor diz que
sempre foi assim?
Silva - Eles sempre reclamaram.
Na nossa opinião, isso não passa
de uma tentativa de constranger a
lei ambiental no Brasil. Hoje, só
não conversa com os órgãos de
ambiente quem não quer.
Folha - Por que os empresários reclamam do Ibama e não dos órgãos
estaduais?
Silva - Isso eu não posso te responder, mas acho que é porque o
Ibama indeferiu uma hidrelétrica
em particular.
Folha - A do Antônio Ermírio?
Silva - Foi a única que nós indeferimos neste ano.
Texto Anterior: Ambiente X investimento: Indústria pressiona por mudanças no Ibama
Próximo Texto: Panorâmica - Mídia: Murdoch recebe sinal verde para obter a DirecTV
Índice
| 
