JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O caixa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acumulou no primeiro semestre do ano uma arrecadação líquida de R$ 3,539 bilhões. O valor supera em 8,8% o montante recolhido em todo o ano passado. O dado levou o Ministério do Trabalho a projetar uma receita de mais de R$ 7 bilhões para este ano.
Caso essa estimativa se confirme, 2008 entrará para a história como o melhor ano para a arrecadação do FGTS. O recorde atual foi registrado em 2006, quando a receita líquida do fundo chegou a R$ 6,821 bilhões. Desde 2003, a arrecadação total do FGTS supera os saques das contas em R$ 30,5 bilhões.
"Isso é resultado da geração e da formalização do emprego decorrente do crescimento da economia. Neste momento de bonança, temos que manter o foco e saber onde investir os recursos", disse à Folha o ministro Carlos Lupi (Trabalho).
De janeiro a junho deste ano, as empresas recolheram ao fundo R$ 23,341 bilhões. Já os saques alcançaram R$ 19,802 bilhões. Isso fez com que a receita líquida atingisse R$ 3,539 bilhões. Quanto mais recursos acumula, mais o FGTS pode direcionar verbas para investimento em habitação, saneamento e infra-estrutura.
A legislação determina que as empresas contribuam mensalmente para o FGTS com o equivalente a 8% do salário do trabalhador. Nos casos de contratação temporária, o percentual cai para 2%.
Os saques são previstos nas seguintes situações: compra da casa própria (primeiro imóvel), aposentadoria, demissão sem justa causa, doenças graves e contas inativas há mais de três anos sem que o trabalhador tenha retornado ao mercado de trabalho, entre outras.
Segundo os números apresentados por Lupi, em junho o patrimônio do FGTS alcançou a marca de R$ 188,6 bilhões. Os dados mostram ainda que desde 2003 já foram injetados R$ 68 bilhões na economia para uso exclusivo do setor de habitação popular. Esses recursos permitiram a construção de 1,723 milhão de moradias para a população de baixa renda.

Saques
Nos últimos anos, o governo vinha demonstrando preocupação com a arrecadação líquida do fundo por causa do aumento dos saques. Além de os trabalhadores estarem aproveitando o boom do mercado imobiliário para comprar a casa própria com o saldo de suas contas no fundo, a elevada rotatividade da mão-de-obra formal vinha provocando altas retiradas do FGTS.
Outro fator que passou a pressionar o caixa foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal de abril do ano passado. O tribunal decidiu que os aposentados que permanecem no mercado de trabalho podem sacar o dinheiro do FGTS e, mensalmente, retirar os valores depositados pelas empresas.
Na avaliação do ministro, porém, a efervescência do mercado de trabalho vem garantindo o crescimento da arrecadação líquida do fundo. De janeiro a junho, o número de trabalhadores com carteira assinada ultrapassou 1,36 milhão de postos, um recorde para o período.


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