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LIÇÕES CONTEMPORÂNEAS
Sustentar o crescimento
ALOIZIO MERCADANTE
A nova política comercial
praticada pelo governo do
presidente Lula, no marco do processo de afirmação dos interesses
nacionais e projeção da presença
do Brasil no cenário internacional, produziu resultados notáveis
em um período de tempo relativamente curto. As exportações, que
no ano passado tinham crescido
21,1%, aumentaram 33,7% de janeiro a julho de 2004 em relação a
igual período de 2003, puxadas
principalmente pelos produtos básicos e manufaturados, cujo crescimento atingiu 45,3% e 31,7%, respectivamente. O Mercosul, a China e outros destinos não-tradicionais respondem pela maior parte
desse crescimento das exportações,
que permitiu acumular, nos últimos 12 meses, o saldo recorde de
US$ 30,9 bilhões na balança comercial.
Essa expansão, além de suas óbvias implicações sobre a redução
das necessidades de financiamento externo -,e portanto, sobre o
endividamento externo do país-
teve impacto determinante sobre a
retomada do crescimento da economia. Nos últimos 12 meses, o
PIB cresceu cerca de 4,7%, mais do
que em qualquer ano do governo
anterior. As vendas do comércio se
expandiram a taxas elevadas, reverteu-se a tendência de queda
nos rendimentos dos assalariados
e, com a criação de mais de 1,2 milhão de empregos formais, um recorde histórico desde 1992, a taxa
de desemprego caiu significativamente nos últimos dois meses.
A recuperação industrial tem
um papel importante nesse processo. De janeiro a junho de 2004, a
indústria acumulou crescimento
de 7,7% (4% nos últimos 12 meses), com os segmentos de bens de
capital e de bens de consumo duráveis mostrando incrementos de
25,2% e de 23,9%, respectivamente. Os melhores desempenhos setoriais ficaram por conta de material eletrônico e comunicações,
veículos, máquinas e equipamentos e outros produtos químicos.
A questão central que o país deve enfrentar no momento é a sustentação desse processo de reativação da economia e de expansão do
emprego e da renda. Não há crescimento sustentável sem investimentos que permitam remover os
gargalos infra-estruturais existentes, particularmente nos setores de
energia e logística, e aumentem a
capacidade produtiva nacional. E
o aumento dos investimentos requer a expansão do crédito de longo prazo, a custos razoáveis para
as empresas. Requer também o direcionamento de maiores recursos
do Estado para a implantação e
viabilização de setores estratégicos
e a coordenação dos esforços dos
agentes públicos e privados, até
mesmo através de programas específicos -como o projeto de lei
das PPPs (Parcerias Público-Privadas) proposto pelo governo,
atualmente em discussão no Congresso Nacional- e de uma política seletiva de estímulos aos investimentos, à produção e ao emprego.
Algumas das ações recentes desenvolvidas pelo governo são particularmente relevantes nessa esfera. É o caso, por exemplo, da regulamentação do setor elétrico e da
recuperação do papel do Estado
no planejamento e na formulação
da política do setor, da política industrial, que prevê tratamento seletivo a algumas áreas estratégicas
com elevados efeitos difusores do
progresso técnico (fármacos, semicondutores, bens de capital e software, estimando-se em R$ 14,5 bilhões, em 2004, os recursos destinados ao financiamento da nova
política industrial pelos bancos
oficiais), e do pacote fiscal recentemente lançado pelo governo, com
vista a desonerar a produção e os
investimentos e a atrair para o sistema produtivo os recursos hoje
aplicados no overnight. Na mesma direção apontam os dados relativos ao crescimento dos desembolsos do BNDES (aumento de
39% em relação ao primeiro semestre de 2003) e da aprovação e
consulta de novos financiamentos,
da ordem de 85% e 144%, respectivamente.
A consolidação do processo de
crescimento pressupõe, em conjunto com a continuidade da expansão das exportações, a revitalização do mercado interno. É difícil que as empresas optem por aumentar sua capacidade produtiva
se sua percepção das perspectivas
econômicas é a de um quadro de
insuficiente dinamismo da demanda interna. As incertezas em
relação à evolução do cenário externo reforçam o caráter estratégico das políticas direcionadas a esse
propósito. Com efeito, com o possível esgotamento do ciclo de preços
das commodities (até pouco favorável ao Brasil), a previsível desaceleração do crescimento da China, que já é nosso segundo parceiro comercial, e a elevação da taxa
de juros nos EUA, poderemos ter
dificuldades em manter, em 2005,
uma elevada taxa de expansão
das exportações. Isso significa que
será necessário reforçar os vetores
internos de sustentação do crescimento e ampliar e integrar a capacidade produtiva industrial -cuja utilização média está em
84%-, expandir a oferta energética e criar novas externalidades
que contribuam para o aumento
dos investimentos e da produtividade.
O país tem hoje todas as condições para avançar nessas duas
frentes e construir uma trajetória
social, econômica e ecologicamente sustentável, que o conduza a
um novo patamar de progresso
material e bem-estar para o povo.
Aloizio Mercadante, 50, é economista e
professor licenciado da PUC e da Unicamp, senador por São Paulo e líder do
governo no Senado Federal.
Internet: www.mercadante.com.br
E-mail -
mercadante@mercadante.com.br
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